Foi prorrogado por 60 dias o afastamento de três agentes de tributos estaduais lotados na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) que são suspeitos de receberem propina para fraudar multas tributárias aplicadas a empresas em Mato Grosso.
Trata-se dos servidores André Neves Fantoni, Alfredo Menezes de Mattos Junior e Farley Coelho Moutinho.
Mesmo afastado dos cargos, todos ainda recebem seus salários normalmente, superior a R$ 10 mil mensal.
O ato administrativo da Controladoria Geral do Estado (CGE) foi publicada no Diário Oficial do Estado que circula nesta terça-feira (15).
O esquema de corrupção foi desvendado pela Operação Zaqueus deflagrada pela Delegacia Fazendária no dia 3 de maio.
Os três agentes de tributos são acusados de receberem propina de R$ 1,8 milhão para fraudar autos de infração e assim reduzir uma multa da Caramuru Alimentos S/A de R$ 65,9 milhões para 315 mil.
De acordo com a portaria assinada pelo Controlador Geral do Estado, Ciro Gonçalves, o afastamento “visa impedir eventual interferência dos servidores nas investigações sobre a irregular redução de valores de autuação tributária à empresa Caramuru em troca do suposto recebimento de vantagens indevidas”.
Afastados dos cargos, os servidores foram colocados à disposição da Escola de Governo para cumprir integralmente seu horário de trabalho.
O agente Alfredo Menezes de Mattos Júnior, foi solto após pagar fiança de R$ 200 mil. Com relação a André Fantoni, apontado como líder do esquema criminoso, foi estipulada fiança de R$ 1,3 milhão pelo Tribunal de Justiça para colocá-lo em liberdade. Como o pagamento não foi efetuado, ainda permanece preso no Centro de Custódia de Cuiabá.
O agente de tributos Farley Coelho Moutinho, foi colocado em liberdade no dia 9 de maio. O desembargador Orlando Perri concedeu a decisão ao entender não havia provas que demonstrassem favorecimento no esquema de corrupção.