O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) afirmou que negociou propina na execução da obra de construção da Arena Pantanal, estádio construído para Copa do Mundo de 2014. Foi negociada junto à empresa Mendes Júnior, responsável pela obra, propina de 3% em cada etapa da Arena, que custou mais de R$ 600 milhões. Isso significa que foram pagos R$ 18 milhões em propina.
As informações fazem parte da delação premiada de Silval, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que já teve como alvo o ministro Blairo Maggi (PP), que teria pagado R$ 3 milhões ao ex-secretário Eder Moraes para que ele mudasse o depoimento e o inocentasse do suposto acordo para compra de cadeiras no Tribunal de Contas do Estado. O ex-governador também diz que pagou outros R$ 3 milhões, totalizando R$ 6 milhões.
Em novo trecho da delação, Silval afirmou que novamente Eder Moraes, que na ocasião atuava como ex-secretário da Copa do Mundo (Secopa), deu o auxílio para a negociação da propina. Valendo-se de secretário da Secopa, Eder teria procurado a empresa Mendes Júnior para acertar o valor que seria pago.
Ficou acordado que a empresa pagaria 3% do valor da obra, que custou R$ 600 milhões e teve início em 2010. Este valor, por sua vez, seria repassado diretamente a Eder, que o entregaria a Silval.
Com a saída de Eder da Secopa, em 2012, essa “função” teria sido assumida pelo novo secretário Maurício Guimarães. Toda a propina arrecadada, segundo Silval, teria sido destinada para o pagamento de dívidas de campanha eleitoral.
Ainda segundo o ex-governador, a empresa Canal Livre Comércio e Serviços também pagou propina ao deputado estadual Romoaldo Júnior (PMDB), para ser uma espécie interlocutor da empresa junto a Silval. A empresa era responsável por implantar o sistema de iluminação, informação e tecnologia da Arena Pantanal.
Silval teria recebido entre R$ 200 mil e R$ 300 mil através do deputado. O ex-governador, porém, não informou o valor que o deputado teria embolsado como propina pela execução obra, que só ficou pronta 4 anos depois de seu início e sediou apenas 4 jogos do Mundial.
Outro lado – Tanto o ex-secretário Eder quanto o deputado negaram as acusações e afirmaram inocência. Já as empresas Mendes Júnior e a Canal Livre não se pronunciaram sobre o caso.
Veja a íntegra da nota de Eder
Tendo em vista matérias veiculadas na imprensa sobre suposta “corrupção na arena pantanal” citada na delação de Silval Barbosa, a qual vem sendo amplamente repercutida, cumpre tecer os seguintes esclarecimentos:
1. O ex-secretário de fazenda, casa civil e SECOPA do Estado de Mato Grosso, Eder de Moraes Dias afirma, por meio de nota, que não obteve acesso ao conteúdo formal do citado acordo de colaboração premiada celebrado por Silval Barbosa, desconhecendo por completo o seu teor;
2 – Causou estranheza o conteúdo do supramencionado acordo, sem ter a defesa técnica tido acesso aos seus termos, onde Silval Barbosa, ao que tudo indica, teria insinuado que o ex-secretario Eder de Moraes teria supostamente procurado a Mendes Junior, logo após a escolha da empresa para construção da arena pantanal, com intuito de supostamente receber um “retorno” de 3% do valor, por meio de contratação das empresas do Sr. João Carlos Simoni, o qual seria usado supostamente para pagar “financiamento”. Tal alegação foi feita de forma distorcida, laconica e leviana, sem qualquer elemento de prova;
3 – O ex-secretario não recebeu qualquer tipo de valor, nunca se reuniu com os sócios da Mendes Junior para tratar qualquer tipo de pagamento e tampouco com o Sr. João Carlos Simoni sobre estes fatos, refutando por completo a absurda e falaciosa afirmação;
4 – Importante frisar que Éder de Moraes foi nomeado como presidente da AGECOPA em 20.04.2011, portanto, sequer participou do processo licitatório da Arena Pantanal, eis que o referido certamente ocorreu muito antes de sua nomeação;
5 – Cabe destacar que durante a nomeação do ex-secretário Eder junto a SECOPA do Estado de Mato Grosso, mais de 90% do processo de fundação, pilares e obras primárias da arena pantanal já estavam executadas, o que implica dizer que todo o processo licitatório ocorreu sob a gestão anterior, seja na área de infraestrutura e junto também à diretoria responsável;
6 – Aliás, o ex-secretário Eder de Moraes foi exonerado em 18.04.2012, o que rechaça toda a alegação feita por Silval Barbosa, na medida em que não participou do processo licitatório, seja ainda de sua conclusão e tampouco em qualquer tipo de tratativa com quem quer que seja;
7 – Como já frisado, atualmente, as delações premiadas vêm sendo utilizadas como um instrumento de vingança, onde o colaborar, neste caso, ao que se percebe, busca benefícios não corroborados por outros meios probatórios, sejam idôneos e lícitos;
8 – É preciso que o citado colaborar prove a sua falsa, irresponsável, equivocada e demasiada acusação perante as autoridades, sob pena de quebra de acordo, sujeitando-o, inclusive, a responsabilidade penal;
9 – O ex-secretario sempre colaborou com a justiça e nunca obteve qualquer tipo de beneficio. Ainda, vem cumprindo fielmente todas as condições que lhe foram impostas, nunca tendo se furtado ao chamamento do processo ou obstruído a justiça.
10 – Por fim, sua postura merece total credibilidade, sendo que confia na Justiça deste país, onde a verdade será restabelecida. Inclusive, para restabelecer a verdade, promoverá medidas judiciais contra o Delator para salvaguardar a defesa de sua honra e imagem.
Éder de Moraes