O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antonio Joaquim, participa hoje, a partir de 8h30, de sua última sessão no órgão. Na sexta-feira, ele entra de férias e, ao final de setembro, sai em definitivo do órgão para retornar à vida político partidária.
O conselheiro vai se filiar ao PTB, entre outubro e novembro, na perspectiva de ser candidato a governador. Para isso, vai correr o Estado em pré-campanha.
Antonio Joaquim entrou no TCE em abril de 2000 indicado pelo governador Dante de Oliveira e vai renunciar a 14 anos de cargo vitalício, com vantagens como prerrogativas de foro. O pedido de aposentadoria já foi assinado e tramita neste mês de setembro.
“A alma precisa ser alimentada de desafios e o homem tem que se reinventar. Estou muito feliz e com sentimento de trabalho realizado”, tem dito o conselheiro para interlocutores que se assustam com sua decisão.
Antonio Joaquim está saindo de um cargo para o qual muitos brigam para ocupar. Porém, ao contrário das últimas indicações, sua cadeira deve ser preenchida por um conselheiro substituto, aprovado em concurso público.
Uma lista tríplice será encaminhada ao governador Pedro Taques (PSDB). Ela será composta pelos conselheiros substituto Luiz Henrique Lima, Isaías Lopes e Luiz Carlos Pereira.
DELAÇÃO
A saída de Antonio Joaquim ocorre num momento complicado para ele e para o Tribunal de Contas. Na última semana, foram divulgados trechos da delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que revelou fraudes envolvendo o presidente da corte de contas e outros conselheiros.
Silval contou, por exemplo, que comprou uma fazenda do conselheiro em Nossa Senhora do Livramento por cerca de R$ 10 milhões. A propriedade, porém, foi colocada em nome de “laranja” e teve como preço divulgado o valor de R$ 4 milhões. O ex-governador disse que o conselheiro sabia que ele era o verdadeiro dono da fazenda.
Outra fraude envolvendo o TCE se trata sobre a fiscalização das obras do MT Integrado. Silval disse aos procuradores da República que um grupo de conselheiros recebeu R$ 56 milhões para “garantir o bom andamento das obras”. Esses valores foram pagos por empresas que firmavam contratos com o Governo.
Porém, em determinado momento houve atraso no repasse das propinas. Para pressionar o Governo, o conselheiro Sérgio Ricardo aplicou medida cautelar suspendendo as obras. Em seguida, o governador se comprometeu em fazer o repasse da propina por meio de suplementação orçamentária.