O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) tenta contornar a crise instaurada no município após a veiculação de um vídeo, no qual ele aparece recebendo propina de Silvio Cesar Correa, ex-chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
Ele busca uma saída para evitar que a Câmara de Cuiabá o afaste do cargo e instaure uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra ele.
Para tanto, o chefe do Executivo Municipal se reuniu com alguns de seus secretários na manhã de ontem (28). O encontro foi mantido a sete chaves, tanto que ele não é confirmado pela assessoria da Prefeitura.
No entanto, uma fonte revelou que no decorrer da semana, ele também deve convocar os vereadores de sua base de sustentação para esclarecer os fatos.
Pinheiro assumiu o comando do Palácio Alencastro oficialmente nesta segunda-feira (28), depois de passar 15 dias em missão oficial nos Estados Unidos. No período em que esteve ausente Cuiabá foi administrada pelo vice, Niuan Ribeiro (PTB).
A gravação foi exibida em rede nacional na semana passada. Conforme o ex-governador, Pinheiro foi um dos deputados estaduais que receberam propina durante a sua gestão.
O atual chefe do Executivo da Capital ocupou uma cadeira na Assembleia Legislativa entre os anos de 2010 a 2014, período em que o peemedebista esteve à frente do Palácio Paiaguás.
Em delação premiada firmada junto a Procuradoria Geral da República (PGR), Silval apresentou uma gravação em vídeo onde aparece o ex-deputado recebendo dinheiro. O fato teria ocorrido entre 2012 e 2013.
O dinheiro foi entregue por Sílvio César Corrêa Araújo, ex-chefe de gabinete de Silval e seu braço direito no governo. Ele também firmou termino de colaboração premiada junto a PGR, e atualmente cumpre prisão domiciliar e é monitorado por meio de tornozeleira eletrônica.
Conforme o ex-governador, o pagamento era uma espécie de “mensalinho”, o qual era pago a diversos parlamentares para garantir apoio ao seu governo. No total, 10 deputados teriam sido gravados recebendo a propina.
Na delação, Silval afirma que cada parlamentar recebia cerca de R$ 600 mil para não fiscalizar as obras do MT Integrado. À Procuradoria Geral da República, o peemedebista revelou que se comprometeu a repassar aos deputados entre 3% e 4% de um total de R$ 400 milhões.
Por meio de nota, o prefeito disse que recebeu com “surpresa e indignação” a notícia que veicula a sua imagem ao recebimento de propina. De acordo com Pinheiro, a notícia foi “deturpada”.
MOVIMENTO
Com o intuito de mobilizar os vereadores da Capital, o Movimento Brasil Livre (MBL) realiza na manhã de hoje, terça-feira (29), uma manifestação em frente à Câmara de Vereadores. A intenção é garantir a abertura de um procedimento contra o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) e seu afastamento imediato do cargo, até que os fatos sejam esclarecidos.
A fim de mobilizar o maior número de pessoas possíveis, o Movimento criou uma página na rede social, onde convidam a população a participar do ato. Mais de 250 pessoas já confirmaram presença na manifestação.
“O prefeito Emanuel Pinheiro já garantiu que não vai renunciar. O único caminho para retirá-lo do poder é via Câmara de Vereadores. E a grande maioria dos vereadores não está disposta a apoiar a saída do prefeito, sabe-se lá por que motivos. Ter nosso prefeito em rede nacional recebendo propina é uma vergonha que nós, cuiabanos, não merecíamos. Cuiabá humanizada é Cuiabá sem Emanuel Pinheiro”, disse o MBL na página do evento.
Alguns vereadores também estão na mobilização em prol do ato. Na manhã de ontem, o vereador Felipe Wellaton (PV) postou um vídeo em sua página no Facebook, onde convoca a população para o referido ato.
“Chega de silêncio, chega da velha política. Seria vergonhoso a Câmara se omitir nesse momento, já que nosso posicionamento é uma resposta aos eleitores. As cenas do prefeito colocando dinheiro nos bolsos nos causa um sentimento de tristeza, de constrangimento. E nos dá a certeza da necessidade que temos de mudar esse tipo de política, de passar as coisas a limpo. Esse vídeo chega a assustar, não é o tipo de coisa do nosso cotidiano, do cidadão de bem”, diz o parlamentar na gravação.
Wellaton é um dos vereadores que apoiam a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso. O requerimento, solicitando a abertura do procedimento investigatório, foi apresentado pelo vereador Marcelo Bussiki (PSB).
Para ele, o Parlamento Municipal não pode ser omisso diante desta situação, mesmo que ela tenha ocorrido anterior ao início desta legislatura e do mandato de Pinheiro como prefeito.
“A Câmara não pode ficar na arquibancada vendo tudo acontecer, ela tem agir. A população espera um posicionamento nosso, pois a nossa função é fiscalizar o Executivo”, argumentou.
Desta forma, o socialista baseia o pedido no Decreto-Lei nº201/67, que em seu artigo 4ª diz que “são infrações político-administrativa dos prefeitos municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos vereadores e sancionadas com a cassação do mandato: proceder de modo incompatível com a dignidade e decoro do cargo”.
Acontece que, atualmente, o possui o apoio da maioria absoluta da Casa Leis. Apesar disso, Bussiki acredita que na sessão da próxima terça-feira (29) ele já tenha conseguido as assinaturas necessárias para garantir a instauração da CPI.
Conforme o Regimento Interno do Legislativo Municipal, o procedimento será aberto imediatamente se o requerimento que solicita a investigação tiver, no mínimo, nove assinaturas.
“Não acredita que o fato de a base do prefeito ser a maioria na Câmara irá prejudicar a abertura desta CPI, pois é interesse da Casa, dos vereadores, que abra um procedimento próprio. Os fatos são gravíssimos, a imagens falam por si só. Nós somos agentes fiscalizadores e temos que, no mínimo, abrir este procedimento próprio”, disse.
Ele afirma que já está contatando os colegas da Câmara em busca de assinaturas. Além de Wellaton, Bussiki já conta com o apoio de Gilberto Figueiredo (PSB), Sargento Joelson e Abílio Junior (PSC), que possuem atuação parlamentar independente.
O vereador vai mais além e defende o afastamento do prefeito até que o caso seja esclarecido. “Ele tem que se afastar do cargo, se não renunciar, até que esta apuração se acabe. Que questões morais ele tem para conduzir uma Prefeitura depois de uma situação constrangedora como àquela”, pontuou.
O presidente da Casa de Leis, vereador Justino Malheiros (PV), por sua vez, acredita que é cedo para se posicionar, tendo em vista que se trata de suposições.
“Até agora, o que nós temos são imagens. A gente não sabe o fundamento disso. Este processo corre em sigilo de justiça, seria prematuro da minha parte fazer um pré-julgamento, pois todo cidadão tem direito a ampla defesa”, disse.
Já o líder do prefeito, vereador Lilo Pinheiro (PRP), questiona a legalidade do requerimento, tendo em vista que o ato ilícito supostamente praticado por Pinheiro teria ocorrido antes de ele assumir o comando do Palácio Alencastro.
“Nós estamos falando de um suposto fato, dito na delação do ex-governador Silval Barbosa, enquanto o atual prefeito exercia a função de deputado. Então, não diz respeito a nenhuma ação dele enquanto prefeito da capital”, frisou.