No acordo de colaboração premiada firmada com a Procuradoria Geral da República (PGR) e já homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) revelou que utilizou R$ 18 milhões arrecadado de propina para comprar uma fazenda no município de Colniza em sociedade com o ex-deputado estadual José Riva (sem partido).
O dinheiro foi levantado junto as empreiteiras que mantinham contratos com o governo do Estado para executar obras do MT Integrado. Trata-se do principal programa de infraestrutura que havia na gestão anterior.
Com recursos de R$ 1,1 bilhão captado junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o MT Integrado previa interligar 44 municípios com pavimentação asfáltica, atendendo assim aos anseios da classe produtora de melhores estradas para facilitar o escoamento da produção agrícola.
Para a aquisição da “Fazenda Bauru”, Silval disse que pagou R$ 4,5 milhões, porém, a transação de compra e venda não avançou mais a partir dali.
Inicialmente, o acordo previa que cada um dos políticos teria 50% da propriedade da “Fazenda Bauru”. O processo de transação comercial, que não houve êxito na conclusão, vigorou de 2011 a 2012.
O contrato foi elaborado em nome de “laranjas”. O ex-deputado José Riva inseriu a empresa “Floresta Viva” enquanto o ex-governador Silval Barbosa decidiu ser substituído pelo primo de seu cunhado, Eduardo Pacheco.
O acordo de Riva e Silval começou a ser frustrado por conta do arrependimento de Eduardo Pacheco, que numa decisão individual, foi até o cartório e determinou a retirada de seu nome do contrato.
Por conta disso, o ex-governador Silval orientou que Riva registrasse a propriedade da fazenda 100% em nome da empresa “Floresta Viva”.
No entanto, a posse da terra sequer foi transferida, pois o pagamento de R$ 18 milhões não foi devidamente pago. Das quatro parcelas de R$ 4,5 milhões combinadas, apenas duas foram pagas, uma por Silval e outra por Riva. O restante do valor ficou em aberto e segue no nome da antiga proprietária.
O dinheiro da propina junto às empreiteiras que mantinham contrato com o MT Integrado foi levantado pelo ex-secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, Valdísio Juliano Viriato.
Ele chegou a ser preso preventivamente na quinta fase da Operação Sodoma da Polícia Civil em fevereiro deste ano pela suspeita de participação em uma fraude de abastecimento de combustível em máquinas de terraplanagem que gerou desvios milionários aos cofres públicos.
Naquela ocasião, a prisão foi cumprida em Santa Catarina. De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), Viriato levava um padrão de vida incompatível com seus ganhos financeiros em Balneário Camboriu, considerada uma das áreas litorâneas mais nobres do país.