O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, composto pelos deputados estaduais Pedro Satélite (PSD), Saturnino Masson (PSDB), Oscar Bezerra (PSB), Silvano Amaral (PMDB) e Janaina Riva (PMDB), tem dois de seus integrantes, citados nas delações do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e do seu ex-chefe de gabinete Silvio Cézar Corrêa, ambas homologadas no início do mês pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
Oscar Bezerra (PSB) e Silvano Amaral (PMDB), são acusados por Silval de tentarem extorqui-lo em 2015. Ambos negam as acusações.
De acordo com o ex-governador, Silvano Amaral, juntamente com os deputados Zé Domingos Fraga (PSD) e Wagner Ramos (PSD), o teriam procurado para aprovarem as contas do seu último ano de governo à frente do Palácio Paiaguás.
Já Oscar Bezerra teria procurado ex-chefe do Executivo e cobrado propina de R$ 15 milhões para não envolver o nome dele na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Na delação, Silval afirma que o ex-prefeito de Nobres (151 km de Cuiabá) Devair Valim, o procurou em 2015, e disse que estava representando o deputado Oscar Bezerra. Valim teria dito que o parlamentar queria R$ 15 milhões para que a CPI da Copa não andasse. Após alguns encontros, o valor da propina teria caído para R$ 10 milhões.
Os demais membros da Comissão consideram os fatos graves e defendem que sejam apurados os casos de todos os citados da delação do ex-chefe do Palácio Paiaguás.
Pedro Satélite requer uma reunião urgente da Comissão para discutir o assunto. “Devemos nos reunir e decidir em conjunto o que devemos
fazer. Existem fatos graves envolvendo deputados e isso merece uma atenção especial. Isso não significa que vamos prejulgar ninguém. Todos são inocentes até que se prove o contrário. “Mas esses deputados terão que se explicar na Comissão”, defendeu.
O parlamentar Saturnino Masson também defendeu investigação contra todos os citados. “Acredito que tem que se investigar sim. Porque as imagens geram revoltas. Mas isso tem que se decidir com todos os membros da Comissão”, afirmou.
Masson também acredita que o número de deputados citados deverá aumentar. “Pelo jeito não vai sobrar quase ninguém”, brincou.
Já a deputada estadual Janaina Riva (PMDB), acredita que uma investigação realizada pela própria Assembleia para investigar deputados, geraria desconfiança e causaria mais desgaste ao parlamento. Porém, ela defende que a Comissão de Ética decida qual encaminhamento tomar. “Geraria desconfiança se nós mesmos investigássemos os nossos membros do parlamento. Acredito que a Comissão possa reunir se definir qual encaminhamento levar para que outras instituições investiguem”, defendeu.
De acordo com o artigo 10 do Código de Ética do Legislativo estadual, “qualquer membro da Comissão de Ética Parlamentar não poderá participar, em qualquer fase, de processo ou investigação em que seja diretamente envolvido ou em que tenha interesse pessoal manifesto, sob pena de incidir em falta grave, punida com a suspensão temporária do exercício do mandato na Comissão.”.
Nestes casos, os membros deverão ser afastados da Comissão temporariamente, sendo convocados os suplentes.
Porém, dos cinco suplentes da Comissão de Ética, três também estão citados na delação do ex-governador e seu ex-chefe de gabinete.
Nininho (PSD), Guilherme Maluf (PSDB) e Romoaldo Júnior (PMDB), são citados em esquema de desvios de recursos públicos e recebimento de propina.
Apenas os suplentes, Adriano Silva (PSB) e Allan Kardec (PT), não foram envolvidos nos escândalos.
Da atual Legislatura, 12 foram citados por Silval: Romoaldo Júnior (PMDB), Silvano Amaral (PMDB), Oscar Bezerra (PSB), Mauro Savi (PSB), Guilherme Maluf (PSDB), Baiano Filho (PSDB), Zé Domingos Fraga (PSD), Gilmar Fabris (PSD), Wagner Ramos (PSD), Nininho (PSD), Daltinho (SD), além do atual presidente do Legislativo, Eduardo Botelho (PSB).
Também citados os ex-deputados estaduais Ezequiel Fonseca (PP), que atualmente é deputado federal, Luciane Bezerra(PSB) e Emanuel Pinheiro (PMDB), que atualmente são prefeitos em Juara e Cuiabá, respectivamente. J. Barreto (PR), Luiz Marinho (PTB), Airton Português (PSD), Azambuja (PP) e Alexandre César (PT).
Vídeos e relatos de vantagens indevidas estão anexados nas delações de Silval e Silvio César.