Em 2017 o Governo do Estado deverá registrar déficit financeiro de aproximadamente R$ 900 milhões com o pagamento de servidores públicos aposentados. A previsão foi apresentada nesta quarta-feira (30) pelo secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto, durante reunião da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Segundo o secretário, o déficit financeiro é calculado anualmente e tem registrado crescimento na ordem de 25% em cima da Receita Corrente Líquida do Estado. Nos próximos quatro anos, o déficit de todos os órgãos e Poderes deve chegar a R$ 2 bilhões.
Para fechar a conta, esse montante deverá ser retirado do caixa do governo. “O déficit financeiro se agrava ao longo dos anos. Isso pesa no caixa do Estado, logo faltam recursos para outras políticas públicas e para o custeio como um todo”, destacou.
A previsão de déficit atuarial, que leva em conta os próximos 75 anos, também causa preocupação, devendo chegar a R$ 42 bilhões.
“Para fazer esse cálculo são levadas em conta as contribuições, os pagamentos, o crescimento vegetativo da folha, a inflação considerada nesse período, o cenário de incremento de servidores e todas as premissas atuariais. Considerando tudo isso e aplicando uma taxa de desconto praticada pelos atuários técnicos do Banco do Brasil, instituição contratada pelo estado para fazer esse estudo, chegamos a esse número, que causa grande preocupação”, explicou Modesto.
A presença do secretário Júlio Modesto foi requerida pelo vice-presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB). Diante do cenário apresentado, o deputado questionou as providências tomadas em relação aos ativos imobiliários, que poderiam gerar renda ao Estado.
Júlio Modesto afirmou que parte dos quase 400 imóveis que haviam sido alocados para a Previdência pelas gestões anteriores não existe e que um novo levantamento será realizado para verificar quais, de fato, podem ser capitalizados. “Já assinamos um termo de cooperação com o Intermat, que irá auxiliar nesse levantamento”, acrescentou.
Questionado por Maluf sobre a dívida que muitos credores possuem com o estado e como ela poderia ser utilizada para acabar com o déficit na previdência, o secretário informou que o governo do Estado está trabalhando em grandes projetos para recuperação de dívida ativa e que parte desses recursos pode ser vinculada a um fundo previdenciário.
O deputado Guilherme Maluf agradeceu ao secretário pela transparência na apresentação das informações relacionadas à previdência estadual e considerou a reunião positiva.
“Existe hoje uma dificuldade para compor o fundo previdenciário, mas o governo está se planejando e o Conselho de Previdência está funcionando. Isso nos permite uma expectativa de que, no futuro, o fundo possa suprir as necessidades das aposentadorias. Esse é um desafio que precisará ser enfrentado com seriedade por todos os Poderes. Precisamos buscar a sustentabilidade do plano para que os servidores tenham tranquilidade em suas aposentadorias”, frisou.
Também participou da reunião o presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa, deputado estadual Leonardo Albuquerque (PSD).