A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do ex-comandante Geral da Polícia Militar, coronel Zaqueu Barbosa, preso por suposta participação no esquema dos grampos ilegais ocorridos no âmbito da PM. A decisão foi proferida na tarde desta terça-feira (12).
O ministro Ribeiro Dantas, relator do habeas corpus, não conheceu o pedido que julgou a reconsideração da liminar que pedia liberdade do coronel. Os ministros acompanharam o voto e entenderam que o habeas corpus deve ser analisado no mérito. Com isso, Zaqueu segue detido na sede do Batalhão de operações Especiais (Bope).
O coronel foi preso preventivamente desde o dia 23 de maio por ordem do juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Criminal Militar de Cuiabá. Ele é apontado como responsável pela inserção de números de telefones em ações de interceptação telefônica na modalidade “barriga de aluguel”.
Teriam sido grampeados políticos, jornalistas e advogados, supostamente a mando da alta cúpula do governo. O caso só veio à tona em denúncia do promotor de Justiça e ex-secretário de Segurança, Mauro Zaque.
Essa foi a terceira vez que Zaqueu tentou a liberdade em instância superior. O coronel recorreu ao STJ, porém, o ministro Ribeiro Dantas negou o pedido. No entanto, antes mesmo que fosse julgado pela Quinta Turma da Corte, Zaqueu recorreu ao STF. A ministra, então, novamente negou o pedido de liberdade.
Agora, com a decisão, Zaqueu permanece detido no Bope. Além dele, o único que continua preso por suposta participação no esquema de grampos ilegais é o cabo da Polícia Militar Gerson Luiz Ferreira, acusado de supostamente fazer relatórios falsos de grampos militares que eram executados por meio da “barriga de aluguel”.
Gerson estava detido no Batalhão de Ronda Ostensiva Tática Móvel (Rotam); porém, diante da denúncia de supostas regalias, o desembargador do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, determinou a transferência para o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).