Dezenas de agentes da Polícia Federal (PF) ficaram por quase 10 horas nas dependências do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira (14), para cumprir os mandados de busca e apreensão nos gabinetes dos 5 conselheiros afastados do cargo. Eles são acusados de terem recebido R$ 53 milhões propina para aprovar as contas do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e não atrapalhar o andamento das obras do MT Integrado, programa de pavimentação asfáltica lançado executado na gestão Silval com pagamento de propina para várias empreiteiras, conforme ele mesmo relatou em sua delação premiada.
As buscas e apreensões foram determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, com base na delação premiada de Silval, que acusa os conselheiros de receber propina e fazer ‘vistas grossas’ ao andamento das obras relativas à Copa do Mundo.
As acusações culminaram na Operação Malebolge, 12ª fase da megaoperação Ararath. Os agentes da PF estiveram por volta das 7h no TCE e só deixaram o local por volta das 18h. Foram alvos dos agentes os gabinetes dos conselheiros José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis, Antônio Joaquim, Moraes Rodrigues Neto, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida, afastado desde janeiro por decisão judicial.
Em virtude do afastamento, foi expedido um mandado de “ultima hora” para busca e apreensão no gabinete de Sérgio Ricardo, pois este está atualmente ocupado pelo conselheiro substituto João Batista de Camargo Júnior.
Durante as buscas, os agentes da PF apreenderam computadores e documentos. A demanda foi tão grande que os policiais tiveram que se revezar ao longo do dia para garantir o cumprimento de todos os mandados. Somente do gabinete do presidente do TCE, conselheiro Antônio Joaquim, foram 12 computadores e quatro malotes de documentos apreendidos.
Todos os documentos apreendidos foram levados à sede da Polícia Federal e devem ser analisados somente na próxima semana. Será realizada uma triagem a fim de verificar quais documentos são necessários para a investigação.
Afastamento – Além da apreensão, a polícia garantiu o cumprimento da decisão do ministro de afastar imediatamente os cinco conselheiros. Com a saída deles, o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto assumiu a presidência do TCE em substituição.
Campos Neto designou os conselheiros substitutos Luiz Henrique Lima, Luiz Carlos Pereira, Jaqueline Jacobsen e João Batista Camargo. Isaias Lopes, Moisés Maciel e Ronaldo de Oliveira para responder pelas relatorias dos cinco conselheiros titulares afastados. Todos são aprovados em concurso.
Conselheiros negam – Os conselheiros afastados negaram, por meio de nota à imprensa, as acusações de Silval.