O presidente da República, Michel Temer, nomeou nesta segunda-feira (18) nove conselheiros para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A nomeação foi oficializada após a saída de Rodrigo Janot do comando da Procuradoria Geral da República (PGR), no mesmo dia em que Raquel Dodge tomou posse como nova procuradora-geral da República e presidente do CNMP.
As nomeações dos nove novos integrantes do Conselho do Ministério Público foram publicadas na edição desta segunda-feira do “Diário Oficial da União”.
Veja quem são os novos conselheiros do CNMP:
- Fábio Bastos Stica
- Orlando Rochadel Moreira
- Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
- Erick Venâncio Lima do Nascimento
- Dermeval Farias Gomes Filho
- Leronado Accioly da Silva
- Lauro Machado Nogueira
- Sebastião Vieira Caixeta
- Marcelo Weitzel Rabello de Souza
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A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante a cerimônia de posse (Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Desde 11 de agosto, nove das 14 vagas do colegiado estavam vazias à espera de indicação de novos conselheiros. A falta de quórum inviabilizou as duas últimas sessões do conselho do MP na gestão de Rodrigo Janot, previstas para 14 de agosto e 12 de setembro. Isso travou o andamento de processos de fiscalização do Ministério Público, principal função do conselho.
Em julho, o G1 apurou que Temer decidiu segurar as nomeações para evitar que Janot aproveitasse suas últimas sessões no comando do conselho para fazer discursos contra o peemedebista ou contra a classe política. Reservado em relação à imprensa, o procurador-geral vinha, nos últimos meses, priorizando suas manifestações públicas nos encontros do CNMP.
O Senado já havia aprovado seis nomes indicados para compor o plenário do conselho, em julho, mas o presidente Temer esperou a indicação de todos os nomes para nomeá-los de forma conjunta.
O CNMP é composto por sete integrantes do Ministério Público, três juízes, dois advogados e dois cidadãos de “notável saber jurídico” e reputação ilibada. Antes de serem nomeados, todos os nomes são sabatinados pelo Congresso Nacional.