O gabinete do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz retirou a prioridade de tramitação que havia sido atribuída a um recurso do ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso em Brasília.
O recurso diz respeito à prisão domiciliar de Geddel, decretada em julho. Geddel foi preso pela primeira vez por suspeita de obstruir investigações ao supostamente tentar impedir as delações do ex-deputado Eduardo Cunha e do doleiro Lúcio Funaro. Dias depois, foi colocado em prisão domiciliar por decisão do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A defesa do ex-ministro levou o caso ao STJ. Ao chegar lá, o processo foi cadastrado como de tramitação prioritária, um benefício previsto em lei para quem é portador de doença grave ou tem mais de 60 anos. Geddel tem 58 anos. Após a descoberta pela Polícia Federal de R$ 51 milhões em dinheiro vivo em um apartamento em Salvador – dinheiro atribuído ao ex-ministro –, ele teve de deixar a prisão domiciliar e foi levado para o presídio da Papuda, em Brasília.
Procurada, a defesa do ex-ministro disse, sem detalhar, que o ex-ministro tem direito à tramitação prioritária.
O STJ informou que o processo já chegou à Corte, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) com a observação de tramitação prioritária.
“O gabinete verificou que não há razão para tal e já determinou que a marcação seja retirada”, informou o STJ. A mudança foi feita na noite de quarta-feira.
O TRF-1, responsável pelo envio do processo ao STJ, diz que o caso não tramitava com prioridade ou sigilo, e que o desembargador Ney Bello não emitiu despacho ou decisão dando prioridade ou tornando o processo sigiloso.
O desembargador afirmou que entrou em contato com o STJ e foi informado de que a secretaria desse tribunal cadastrou o caso equivocadamente e que o erro foi corrigido. O G1 voltou a procurar o STJ às 21h, mas não recebeu um posicionamento até a última atualização desta reportagem.