A construção do Edifício Dante Martins de Oliveira, atual sede da Assembleia Legislativa localizada no Centro Político Administrativo (CPA), rendeu propina de R$ 150 mil a cada um dos deputados estaduais.
A revelação consta no termo de colaboração premiada firmado pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e já homologado pelo ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 9 de agosto.
A quantia de R$ 150 mil mensal recebida pelos parlamentares se destinava a factorings para pagamentos de despesas de campanha eleitoral. O prédio que abriga a atual sede da Assembleia Legislativa foi construída em 2003 e as obras foram executadas pela Aquário Engenharia S/A.
A empresa tem como um dos sócios o ex-prefeito de Cuiabá Anildo Lima Barros, que assumiu a responsabilidade de transferir de 10% a 15% de cada repasse recebido para executar a obra.
Quando ocorria termos aditivos financeiros, ou seja, acréscimo de dinheiro na obra, Anildo Lima Barros devolvia até 50% do montante que recebia a Mesa Diretora para que assim fosse dividido aos 24 deputados.
A responsabilidade em receber o dinheiro e dividi-lo cabia ao então deputado estadual José Riva, que presidia a Assembleia Legislativa e figurava como um dos homens fortes do cenário político de Mato Grosso.
“Muito do que retornou para os pagamentos dessa propina na obra, que da obra retornava para a mesa diretora cerca de 10% a 15%, se recordando também que nos termos aditivos era bem maior, retomando de 30% a 50 %, sendo que quem entregava os valores era o Sr. Anildo Lima Barros, responsável pela empresa que construiu a AL/MT, sendo que os valores eram entregues para JOSÉ RIVA que os repassava para os deputados ou efetuava os pagamentos de dívidas dos deputados, que o colaborador acompanhou muitas dessas entregas de valores para os deputados, sendo que os valores de propina variavam de um deputado para outro, mas em média era de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais)”, diz um dos trechos da delação.