O Governo Federal confirmou a inclusão do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, e dos quatro regionais de Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida faz parte do processo de concessão à iniciativa privada, que busca contribuir com a modernização da infraestrutura das unidades aeroportuárias.
O decreto, que confirma o aval a 13 aeroportos em todo o Brasil, foi publicado no Diário Oficial da União que circula nesta quarta-feira (25.10), assinado pelo presidente Michel Temer e também pelos ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Fernando Fortes (Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil).
Os cinco aeroportos de Mato Grosso também passam a integrar o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) ligado à Presidência da República, que foi criado para ampliar a relação entre Estado e iniciativa privada. Na prática, o PPI vai tornar o modelo de concessões mais eficiente e atrair novos investimentos em projetos de infraestrutura aeroportuária.
Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans) e titular da pasta de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo Duarte, a estratégia do governo federal de repassar à iniciativa privada a administração dos aeroportos, por período determinado, seguramente vai melhorar a infraestrutura destes aeroportos, além de contribuir com a melhoria do caixa da União e estimular a economia como um todo.
Marcelo Duarte explica, ainda, que Governo Federal atendeu ao pedido encaminhado pelo governador Pedro Taques e deve leiloar os cinco aeroportos do Estado em bloco. “Estuda-se que o vencedor da concessão do Marechal Rondon converta o valor da outorga (que seria paga a União) em investimentos na melhoria dos quatro regionais”, explicou.
“Economia de Mato Grosso vai crescer com a concessão destes aeroportos, que são estratégicos para impulsionar o desenvolvimento regional. Eles devem passar por uma revolução. Poderemos ter, até mesmo, uma empresa internacional operando no Estado, dando um novo padrão de qualidade às nossas unidades e aos serviços prestados aos passageiros”, afirmou.
Conforme a publicação do Diário Oficial, serão concessionados os aeroportos de Vitória (ES), Recife (PE), Macaé (RJ), Juazeiro do Norte (CE), Bayeux (PB), Campina Grande (PB), Aracaju (SE), Maceió (AL), Várzea Grande (MT), Rondonópolis (MT), Sinop (MT), Alta Floresta (MT) e Barra do Garças (MT).
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ficará responsável pela realização e pelo acompanhamento das medidas de desestatização. Já o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil vai conduzir a condução e aprovação dos estudos, projetos, levantamentos e pelas investigações que subsidiarão a modelagem das medidas de desestatização qualificados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).