Estado promete repasse aos Poderes para quitar folha salarial

O governador Pedro Taques recebeu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para a expor os problemas fiscais vivenciados pelo Estado e alinhar quitação de débitos relacionados ao repasses de duodécimos, pagamento de salários e 13º do Executivo. A reunião foi realizada nesta quinta-feira (26), no Palácio Paiaguás.

O secretário de Fazenda, Gustavo Oliveira, destacou a posição do Ministério da Fazenda de que Governo Federal dificilmente oferecerá ajuda financeira aos Estados neste momento e citou os investimentos assegurados pelo Governo de Mato Grosso até o final do ano.

“Nós temos no cenário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), repasses programados entre os que estão em atraso e os que deverão ser feitos até o final ano, em torno de R$ 770 milhões a repassar aos poderes. Isso precisa ser programado financeiramente para que o Estado e os poderes não entrem em colapso financeiro”, afirmou o secretário.

Também foram colocadas em pauta as principais necessidades financeiras dos poderes em áreas essenciais e os efeitos da aprovação da PEC do Teto de Gastos nas finanças públicas nos próximos anos.

“Tudo isso foi uma avaliação positiva de que os problemas estão sendo enfrentados e que as soluções propostas combatem os problemas, mas que a recuperação definitiva só virá quando a União retomar a capacidade de apoiar financeiramente os estados”.

O secretário garantiu ainda que os repasses atrasados estão na programação. “Nós programaremos o tesouro para fazer os repasses necessários para que os poderes honrem com sua folha de pagamento, podendo esperar a chegada de R$ 350 milhões do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX). Também há alguns recursos extraordinários previstos de agora até o final do ano, para que não haja problemas de custeio ou no adimplemento da folha”, concluiu.

Em relação ao recebimento do FEX, assim como nos anos anteriores, o governador Pedro Taques tem trabalhado em Brasília, junto com a bancada federal, pelo recebimento do valor ainda este ano.

“O governador irá a Brasília, na próxima segunda-feira (30.10), cobrar agilidade do FEX e também a emenda da Saúde, que pode ser aporte para o custeio das despesas. Ele irá se reunir com todos os senadores, deputados federais e o prefeito da capital”, pontuou o secretário chefe da Casa Civil, Max Russi.

Segundo o secretário, o momento é de harmonia entre os poderes e tudo está sendo mostrado de forma transparente. “Os poderes, tanto a Assembleia Legislativa, quanto o Tribunal, têm ajudado muito o Poder Executivo. Eles estão vendo as dificuldades em suas instituições e querem ajudar o Estado a passar por esses dois meses, que serão os mais difíceis para nós”, finalizou Max Russi.