No pacote de contenção de despesas que o Estado planeja para garantir o equilíbrio das contas públicas nos próximos anos e evitar um colapso financeiro, está a tentativa de “revender” a dívida mantida com o Bank Of América, cuja transação foi firmada na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
Uma das alternativas avaliadas pelo Estado é discutir essa possibilidade com diretores do Banco Mundial (Bird) no período em que o governador Pedro Taques (PSDB) estará na Alemanha, nos dias 11 a 13 deste mês, para participar do evento COP 23, que discutirá políticas dos países para combater o aquecimento global, o chamado “efeito estufa”.
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Gustavo de Oliveira, a venda da dívida tem objetivo de reduzir a taxa de juros paga anualmente de 5% para 2%. Assim, o Estado acredita que possa ter melhor controle a respeito desta conta que é paga em dólar.
Taques revelou que os diálogos com a equipe econômica do Banco Mundial estão adiantados e aposta na concretização deste acordo para ganhar alívio financeiro e assim manter dinheiro em caixa que possa atender as demandas da população mato-grossense, notadamente nos setores considerados essenciais da administração pública como educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e assistência social.
“Já está muito bem encaminhada a revenda dessa dívida. Nós pagamos R$ 120 milhões no mês de março e outros R$ 120 milhões em setembro só referente a parcelas dessa dívida. Agora, a ideia é conseguir a renegociação desses valores com juros bem menores”, disse.
De acordo com Taques, o atual acordo sacrifica as finanças públicas de Mato Grosso e se revela totalmente inviável no atual quadro econômico do Estado. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Mato Grosso arrecadou, até o momento, cerca de R$ 1,7 bilhão a menos do que estava previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017.
A previsão da receita para este ano era de R$ 18,49 bilhões, 11,33% a mais do que o orçamento de 2016, que foi de R$ 16,5 bilhões. No entanto, em decorrência da crise econômica do país que reflete diretamente nos Estados, somente na última semana de outubro o Estado deixou de arrecadar aproximadamente R$ 41 milhões do que estava programado.
“Neste momento de dificuldades pagamos mais de R$ 600 milhões referente ao valor dessa dívida. Se estivéssemos investindo esse dinheiro no Estado, não teria crise na saúde pública. Poderíamos investir muito mais em parceria com os municípios”, reforçou Taques.
A transação do Estado com o Bank Of América, o que permitiu a renegociação de parte da dívida estadual com a União foi conduzida na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) com a interlocução direta do ex-secretário de Fazenda Eder Moraes.
A dívida do estado de Mato Grosso com a União foi renegociada em 2012. O Bank Of America “comprou” US$ 478.958.330,51 milhões da dívida que está programada para ser quitada em 18 parcelas semestrais e consecutivas, com termo inicial em 2013 e final em 2022.