Começa nesta terça-feira (28) uma série de audiências de instrução e julgamento na ação penal oriunda da operação Vespeiro, que apura um desvio de mais de R$ 16 milhões por uma organização composta por servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), caso que ficou conhecido como “rombo da Conta Única”, em 2012.
As audiências estão designadas para ocorrer entre os dias 28 e 30 de novembro e para serem retomadas nos dias 6 e 12 de dezembro, sempre às 13h30, na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, onde a juíza Selma Rosane Santos Arruda conduzirá os depoimentos. Os nomes das pessoas arroladas ainda não estão confirmados pela assessoria do fórum, que conclui a lista dos intimados no dia da audiência.
São réus neste processo o ex-secretário de Fazenda Edmilson José dos Santos, Magda Mara Curvo Muniz, Albina Maria Auxiliadora Gomes, Edson Rodrigo Ferreira Gomes, Silvan Curvo, Renato Alexandre Ferreira Gomes, Rosália Catarina da Silva Gattas, Vicente Ferreira Gomes, Thais Gonçalves Mariano, Edilza Maria de Freitas Curvo, Antônio Ricardino Martins Cunha, Glaucyo Fabian de Oliveira Nascimento Ota, Paulo Alexandre França, Avaneth Almeida das Neves e Mauro Nakamura Filho.
Apesar de ainda constar no polo passivo, a ré Magda Mara Curvo Muniz, 64, morreu no dia 13 de agosto deste ano, vítima de uma parada respiratória. Antes disso, há cerca de 2 anos ela vinha sofrendo com demência, e estava interditada judicialmente, vivendo internada em uma clínica de repouso para idosos no bairro Boa Esperança. Na época, o advogado dela disse que os filhos dela já estavam respondendo em seu lugar no processo criminal.
O caso – A operação Vespeiro foi deflagrada pela Polícia Civil em maio de 2012 e teve como alvos 45 pessoas acusadas de participação em um esquema de corrupção que desviou mais de R$ 16 milhões dos cofres públicos por meio de fraudes envolvendo a Conta Única do Estado.
As investigações da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a administração Pública (Defaz) apontaram à época que os servidores levavam vidas incompatíveis com os ganhos obtidos com seus salários. A ex-coordenadora da Conta Única do Estado, Magda Mara Curvo Muniz, chegou a ficar foragida e foi apontada como líder do esquema. Ela morava em um condomínio fechado de alto padrão. O irmão dela, contador Silvan Curvo, um dos responsáveis por cooptar pessoas para os desvios teria movimentado R$ 6 milhões.