O tão aguardado repasse do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), que aliviará o caixa de Estados e Municípios brasileiros, deve entrar em votação nesta quarta-feira (6), na Câmara Federal. Pelo menos esse é o compromisso que o governador Pedro Taques (PSDB) ouviu do presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ).
“Eu conversei com a nossa bancada e com a mesa diretora da Câmara, com o presidente Rodrigo Maia e eles garantiram que o FEX será votado até esta quarta. Estamos confiantes nesse compromisso”, disse o governador.
Taques também aproveitou para dialogar com várias lideranças dos partidos no Senado, solicitando que a votação do FEX também tenha caráter de urgência para a votação ainda nesta semana. “Eu também fui ao Senado pedir celeridade na votação do FEX. Assim que o projeto passar pela Câmara, o Senado também deverá atender o pedido dos governadores e prefeitos que aguardam esse dinheiro que é um direito nosso”, afirmou o governador.
O chefe do Executivo já informou que sem o FEX, o Estado teria dificuldades em pagar a folha salarial. “Nós estamos confiantes com a vinda do FEX para Mato Grosso. Agora sem o FEX teremos dificuldade de pagar o salário deste mês, mas estamos buscando outras possibilidades para saldar os salários e também a dívida com os Poderes Constituídos”, avisou.
O escalonamento salarial seria uma das alternativas para o Estado. A equipe econômica já adotou no mês passado essa possibilidade. Em 10 de outubro, o Estado pagou 78% dos servidores e o restante, no dia seguinte. Em novembro, 88% do funcionalismo receberam no dia 10. Quatro dias depois, foram pagos mais 8,7% dos servidores. O restante da folha foi quitado no dia 21.
De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Oliveira, os pagamentos salariais aos servidores públicos dependem também do potencial de arrecadação financeira na primeira quinzena deste mês.
“Teremos certeza do cenário de quarta para quinta-feira, com definições do FEX e de como se comportou a receita estadual. A programação do Tesouro é encerrar a folha antes do dia 20 com receitas próprias. Tudo isso depende de como vai estar a folha e como vai estar a despesa deste mês. Essa é a projeção”, disse.
Pedro Taques esteve nas últimas semanas em Brasília juntamente com a bancada federal, tentando destravar a votação do FEX. A votação da urgência do projeto chegou a ser cogitada na semana passada. Porém, duas medidas provisórias travaram a pauta.
Dos R$ 1,9 bilhão referente ao FEX para Estados e municípios, Mato Grosso terá direito a cerca de meio bilhão. Sendo R$ 400 milhões para o Estado e R$ 100 milhões para os 141 municípios.(HiperNóticias)