Arquivos do dia: dezembro 7, 2017
Vingança prisional cara
A legislação penal brasileira atrofiou. Traz cenário prisional insustentável. Autodestrutivo. Não abrange sequer cumprimento da pena sem ônus ao Estado. Aqui se teima com a igualdade…
Condição agravante no feminicídio
Situações acontecem, trazendo reflexão às legisladoras e legisladores quanto às formas de proteção e sanção, de acordo com a reprovabilidade da conduta. Tramita Projeto de Lei…