O acordo firmado pela Prefeitura do Rio com a Masan Serviços para alimentação escolar de creches em 2018 por R$ 30 milhões, como mostrou o G1 na quarta-feira (27), não foi o único entre o município e a empresa investigada na Lava Jato do Rio. Em 2017, outros R$ 75 milhões em contratos foram firmados com a Masan.
O último deles, que só vale a partir do ano que vem, foi assinado em 18 de dezembro, o mesmo dia no qual o empresário Marco Antonio de Luca, ex-sócio da Masan, deixou a cadeia graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
De Luca, acusado de pagar R$ 12,5 milhões de propina ao ex-governador Sérgio Cabral para abocanhar contratos com o Estado, era sócio, segundo o Ministério Público Federal, da Masan e também da Milano. Esta, em 2017, recebeu mais R$ 25 milhões dos cofres municipais — totalizando R$ 100 milhões, se somadas as duas.
Ao todo, foram 32 contratos municipais com a Masan e Milano esse ano. Apenas cinco deles, ou seja, 15% foram vencidos no pregão. A maioria, para alimentação escolar, foi firmada com dispensa de licitação ou inexigibilidade.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, houve pesquisa de preços e a dispensa de licitação ocorreu para “cobrir o período necessário à conclusão de processo licitatório (…) permitindo-se, assim, a continuidade no atendimento aos alunos em relação à merenda escolar”.
A Milano, por sua vez, afirmou que não participou de nenhum processo de inexigibilidade ou dispensa em 2017. Contraria também o MPF e diz que De Luca “nunca fez parte do quadro societário da Milano”.
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Documento mostra contrato da Milano com a Secretaria Municipal de Educação, obtido com dispensa de licitação; total investido pela Prefeitura na empresa chega a R$ 25 milhões (Foto: Reprodução)
Já a Masan afirmou que Marco Antônio de Luca deixou o quadro da empresa em 2015. “A Masan ressalta que não está sendo investigada na Lava Jato, e sim um dos seus ex-sócios”, diz a nota:
“A Masan é uma empresa idônea, socialmente responsável e cumpridora de suas obrigações. A renovação de seus contratos reflete a postura ética da empresa”.
Empresas ganharam ainda mais na gestão passada
Apesar dos números expressivos em contratos, houve redução dos valores firmados entre a Prefeitura e as empresas desde a troca de gestão. Se em 2017 a Milano recebeu R$ 25,9 milhões, no ano passado o valor foi quase dez vezes maior: R$ 209 milhões. Já a Masan recebeu em 2017 R$ 75 milhões; quase o mesmo valor de um ano antes: R$ 78 milhões.
Em 2010, as empresas focadas em alimentação mudaram o objetivo social, passando a prestar serviços como limpeza. Naquele ano, abocanhou contrato de R$ 13 milhões na Prefeitura pela gestão da frota de fumacês.
Masan e Milano cresceram até 853 vezes com Cabral, diz MPF
A denúncia do MPF contra De Luca cita o crescimento da Masan e da Milano entre 2007 e 2014. Os contratos com as firmas das quais o empresário era sócio cresceram 853 vezes no governo de Sérgio Cabral, entre 2007 e 2014.
Em 2007, a Masan tinha contrato de R$ 609 mil. Seis anos depois, pulou para R$ 520 milhões. A outra empresa, Milano, tinha contratos de R$ 48 milhões e, ao fim do governo de Cabral, já recebia R$ 223 milhões — cinco vezes o valor original.
A acusação cita ainda que a “vinda dos Jogos Olímpicos Rio 2016 abriu um enorme campo de atuação para Marco Antonio de Luca” e que a contratação pode ter sido influenciada por Cabral.