O desembargador João Pedro Gebran Neto apresentou nesta quarta-feira (24) fez um resumo do caso e apresentou os argumentos da acusação e da defesa ao ler o relatório do recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex.
Relator do caso, Gebran Neto falou após o desembargador Leandro Paulsen abrir a sessão, pontualmente às 8h30 (veja a transmissão ao vivo do julgamento).
Ele disse que será feito um “julgamento de fatos”. “Não estamos julgando a vida pregressa das pessoas, não estamos fazendo julgamento que não seja daqueles fatos que estão dentro da denúncia e dentro do processo”, afirmou.
O relator enumerou as alegações dos advogados de Lula, que defendem ter havido cerceamento da defesa pela não juntada de documentos, omissão e contradição na sentença. Alegam também que não há relação entre a acusação e a sentença e pedem que a pena do ex-presidente, caso seja mantida a condenação, seja fixada no mínimo legal.
Também leu trecho que cita que o MPF recorreu da decisão de Moro e pede a condenação de alguns dos réus absolvidos e também pelo aumento da pena do ex-presidente Lula.
Paranaense, Gebran Neto tem 53 anos, especialização em Ciências Penais e mestrado e doutorado em Direito Constitucional (saiba quem são os juízes neste link).
Julgamento
Nesta quarta-feira (24), está sendo julgado o recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do triplex pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância das ações da Operação Lava Jato.
Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro sustenta que o ex-presidente ocultou a propriedade do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.
Os advogados alegam que Moro agiu “de forma parcial” no julgamento e defendem que não há provas contra Lula. A defesa diz, ainda, que “a OAS sempre foi e continua sendo a proprietária do triplex”.
Já o MPF pede o aumento da pena aplicada por Moro a Lula. De acordo com o recurso, Moro considerou apenas um ato de corrupção passiva na sentença, mas o MPF argumenta que foram três atos autônomos. O MPF solicita, ainda, a aplicação do regime fechado a Lula.