O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, participou na manhã desta terça-feira (6 de fevereiro) de sessão especial da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado. A cerimônia foi coordenada pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho, e prestigiada pelo governador do Estado, Pedro Taques, além de representantes de diversas instituições, como Ministério Público e Tribunal de Contas.
Em sua fala, o magistrado aproveitou a oportunidade para fazer uma breve prestação de contas dos trabalhos desenvolvidos a frente do Poder Judiciário em 2017, seu primeiro ano de gestão, e também sobre as dificuldades vivenciadas pelo Estado em virtude da restrição orçamentária.
“Em nossa gestão – trabalho que se alia ao que as gestões anteriores deram corpo –, o Judiciário de Mato Grosso se alçou ao posto de primeiro colocado no ranking estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça, no que toca à redução do estoque processual. E saber que Mato Grosso ocupava a última posição, aí contabilizados os dez tribunais de médio porte. A prestação jurisdicional abraça o nível de excelência, ressalvado que, nos últimos anos, temos endereçado investimento maciço para a capacitação de pessoas, enfatizado o eixo tecnológico”, salientou o magistrado.
Rui Ramos destacou ainda a importância da instalação de novas varas, a exemplo de varas criminais instaladas em comarcas do interior, como Porto Alegre do Norte e Juara, e das obras de reforma e construção de Fóruns, que ocorrem em diversas cidades como Colíder, Mirassol d’Oeste, Jauru, Canarana, Itiquira, entre outras.
“Esse conjunto de obras testemunha que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso mais se parece a um canteiro de obras, tudo indo ao encontro da indispensável prestação jurisdicional. Para tanto, com o apoio irrestrito do governo estadual, a atividade judicial haverá de fluir de forma mais célere ainda, com qualidade de longe maior”, observou.
O presidente do TJMT enfatizou ainda a conquista do Poder Judiciário em seu primeiro ano de gestão: 1º lugar no indicador de produtividade e eficiência em meio aos tribunais de médio porte. Para ele, esse feito deve ser hipotecado a todos. “No confronto com anos anteriores, o Índice de Produtividade Comparado (IPC), hoje com 95% de produção, avançou 13 pontos percentuais, quando cotejado com o índice exibido pelo anuário passado. Em 2016, a média de processos baixados por magistrado em nosso Tribunal de Justiça foi de 2.084. De outra parte, a média nacional somava 1.773 processos. Isso reflete o empenho dos magistrados que aqui atuam”.
Em relação às dificuldades financeiras pelas quais o Estado passa, o desembargador frisou que o Poder Judiciário de Mato Grosso, a despeito de lançar sua preocupação sobre toda a sociedade, sempre buscará priorizar, em meio aos jurisdicionados, o cidadão comum. “Passamos por dificuldades? Sim, mas o confronto significa nossa inaptidão para sermos homens públicos. O que mais me importa é a realidade da nossa população e por ela vou até o final, pois soberana é a lei. Se Mato Grosso é gigante, poderá se tornar maior ainda, a depender do que por ele fizermos”.