O trabalho desenvolvido pelo Governo de Mato Grosso em parceria com a Prefeitura de Várzea Grande para regularizar a titularidade definitiva das casas habitacionais da antiga Companhia de Habitação de Mato Grosso – COHAB está sendo ampliada e deve chegar a 10 mil famílias.
“Estamos garantindo o direito a cidadania das pessoas, pois nada é mais importante para um chefe ou uma chefe de Família do que garantir a segurança do lar”, disseram o governador Pedro Taques e a prefeita Lucimar Sacre de Campos em solenidade para entrega dos primeiros 161 títulos definitivos de propriedade para as famílias das COHABs Asa Branca e Santa Isabel.
Além do Governo do Estado e da Prefeitura de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça participa e valida dentro dos ditames legais o direito a propriedade dos moradores que em média tem entre 25 e 30 anos que se encontram instalados em suas residências.
Fora o titulo definitivo de propriedade o governador anunciou que o Banco do Brasil e a Desenvolve MT, estarão disponibilizando linhas de crédito para reforma dos imóveis e até mesmo para abertura de micro e pequenas empresas.
Pelo Governo do Estado a empresa Desenvolve MT é a responsável pelos processos de regularização urbana e pela Prefeitura de Várzea Grande, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo.
O chefe do Poder Executivo de Mato Grosso sinalizou que a titularidade definitiva é a efetiva promoção da justiça social. “A obra da Escola, da Unidade de Saúde, do Asfalto, todas são importantes e fundamentais, mas nada se compara ao direito legal da propriedade de uma pessoa, de uma família”, disse o governador Pedro Taques.
Já a prefeita Lucimar Sacre de Campos assinalou que além da regularização urbana das casas da antiga Companhia de Habitação de Mato Grosso – COHAB, a Prefeitura de Várzea Grande está promovendo o levantamento e cadastramento para regularização fundiária de outras propriedades estimadas entre 45 mil até 70 mil casas, lotes, chácaras, enfim toda e qualquer propriedade existente e com possibilidades de comprovação de titularidade.
“Me sinto realizada por estar podendo, junto com o governo do Estado em dar a dignidade de um lar para milhares de pessoas, e o mais importante, dentro da lei e da ordem e com um mínimo de custo para essas famílias”, assinalou Lucimar Sacre de Campos.
Ela lembrou ainda que o direito a propriedade vem acompanhado com o reforço das políticas públicas de saúde, educação, segurança, social, obras entre outras. “Aqui mesmo, no Santa Izabel está sendo retomada, após regularizado e legalizado, as obras da Unidade Básica de Saúde – UBS, assim como acontece com outras seis unidades que se encontravam abandonadas e que vão garantir mais saúde e qualidade de vida para a população.
O governador Pedro Taques reitera que as entregas são fruto do esforço de várias instituições, conduzido no Estado pela Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso – Desenvolve MT, “significa o registro de que ninguém pode tomar o que é dessas famílias. Está registrado em cartório. Temos muito ainda a fazer, mas as transformações estão acontecendo”, pontua Taques, lembrando ainda as regularizações estão acontecendo em todos os municípios de Mato Grosso que possuem casas construídas pela extinta COHAB. E aqui em Várzea Grande quero enaltecer o trabalho da prefeita Lucimar Campos em colocar suas equipes a disposição dessa força tarefa, para dar dignidade as famílias mato-grossenses”
A prefeita Lucimar Campos enalteceu a parceria dos vereadores através da Câmara Municipal, em aprovar Lei na redução de taxas documentais cartoriais e de órgãos públicos, o que está possibilitando aos moradores a viabilização documental. De acordo ainda com a prefeita a regularização vai contribuir positivamente com o município. “Nossa gestão sempre foi pautada no respeito, compromisso e, principalmente, no desenvolvimento da nossa cidade com muito trabalho. A equipe técnica trabalhou para que hoje o documento da casa própria estivesse em mãos. Hoje, vocês podem dizer que são donos. É mais um sonho realizado de tantos que sonham e trabalham por uma Várzea Grande Melhor”, enfatizou.
O secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo, Kalil Baracat disse que a expectativa da prefeitura é de que, até o final deste ano, sejam entregues mais 2 mil títulos de propriedade dos 9 mil que estão previstos. “Nada mais gratificante do que entregar aos moradores o que de fato já lhes pertence que é a regularização dos documentos, e de ser de fato e de direito, proprietários. São muitos os bairros da cidade que sonham com esse título de propriedade, e estamos trabalhando para atender a todos. Essa é mais uma ação do governo do Estado e Várzea Grande visando dar segurança jurídica de propriedade e tranquilidade aos moradores. O processo é um pouco demorado, porque depende da juntada de documentos, o que muitos moradores, têm dificuldades. Mas nossas equipes estão indo nos bairros orientando e ajudando na legalização. A última fase é a creditação dos documentos que é feita pela Justiça de Mato Grosso”, explicou.
“Como moradoras da Cohab Santa Izabel, dona Antônia de 89 anos e sua filha Zuleica Maria José Rocha de 62 anos são unanimes em dizer que, não poderiam deixar de agradecer a prefeita e a todos que ajudaram a ter esse documento na mão. “Hoje posso dizer que esta casa é minha, esperamos por 33 anos, porque até então não era. Estou muito emocionada por regularizar o documento da minha casa própria e da minha mãe”, disse dona Zuleica.
O morador Gonçalo Soares de Lima Filho foi o primeiro a receber o título de posse. “Eu me sinto honrado por estar aqui ao lado da nossa prefeita recebendo o título de posse da minha casa. Só tenho a agradecer a todos os envolvidos e ao governador Pedro Taques. Que continuem com esse lindo trabalho levando dignidade para toda a população da cidade. Esperamos anos e anos por isso. É realidade, tenho o titulo nas mãos”, agradeceu, Gonçalo Soares.