O deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM) criticou a criação do Fundo Emergencial de Estabilidade Fiscal (FEEF) por parte do Governo do Estado. Para o democrata, o governador Pedro Taques (PSDB) esta dano um “tiro no pé” ao querer implementar esta medida.
As críticas são deferidas uma semana após o parlamentar deixar a liderança do governo na Assembleia Legislativa. “No meu ponto de vista o fundo é um tiro no pé. Aumentando a alíquota tributária, a alíquota de ICMS, significa que você vai tirar o poder de compra do consumidor”, disparou o deputado.
As declarações de Dilmar se dão devido aos comentários de que o Fundo irá aumentar o peso dos impostos no preço final dos produtos em Mato Grosso.
“Vejamos, no setor de material de construção, por exemplo, aumentando a alíquota você aumenta o percentual hoje em cima dos 10,15% do material de construção. Indo a 12,15%. Significa um aumento de 19,70%. Se a pessoa teria o dinheiro pra investir em dez sacos de cimento, ela vai deixar de consumir os dez e vai comprar somente oito. O efeito será o inverso”, afirmou.
O projeto vem sendo elaborado pela Secretaria de Fazenda sob o comando do secretário Rogério Gallo, e irá implicar na taxação de benefícios a empreendimentos contemplados por programas de desenvolvimento e isenção fiscal.
A expectativa é arrecadar entre R$ 400 e R$ 500 milhões até o final do ano com este novo fundo, gerando assim o equilíbrio fiscal.