A Assembleia Legislativa promove nesta semana um Seminário para debater ações de “Combate ao Abuso, Exploração e Violência Contra Crianças e Adolescentes”. O evento, que acontece nesta terça-feira, conta com a participação de especialistas para discutir o assunto, também vai servir de embasamento para elaboração de legislação para crimes desta natureza.
Seguindo o acordo firmado entre os deputados estaduais, esta semana a ALMT realizará sessões plenárias duplicadas para compensar a suspensão das mesmas durante a semana passada. A mudança foi sugerida para garantir o andamento normal dos trabalhos em Plenário, em decorrência do feriado do dia 1ª de maio. Diante disso, amanhã (8), duas sessões serão realizadas; na quarta-feira (9), quatro sessões plenárias. Já na quinta-feira (10), deve haver sessão única, visto que a sessão do dia 1º maio não deve ser compensada por coincidir com o feriado.
Além dessa programação, estão previstas quatro audiências publicas, duas sessões especiais e reuniões de comissões permanentes, comissões especiais e de câmaras setoriais.
Confira a agenda de atividades:
Segunda-feira (7)
Hoje, 9h, na sala 201, tem reunião da Câmara Setorial Temática (CST) que discute o modelo de regularização terras em Mato Grosso para propor um programa de desenvolvimento para o estado. Às 14, na mesma sala, reunião da CST que propõe um modelo para criação do Geoparque de Chapada dos Guimarães.
No período noturno, às 19h, a ALMT realiza uma sessão especial em Tangará da Serra, para entrega de moções de aplauso.
Terça-feira (8)
A Assembleia promove nesta terça-feira, o Seminário “Combate ao Abuso, Exploração e Violência Contra Crianças e Adolescentes”. O evento contará com a participação da promotora Ducilei Maria Soares Ribeiro Ambrósio, do Ministério Público do Estado (MPE); do juiz Jamilson Haddad Campos, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar e do perito criminal Sandro Cesar Roberto, que vão abordar diferentes temas relacionados ao assunto. O seminário que acontece no auditório Licínio Monteiro é aberto ao público e começa às 8h.
Considerando a duplicação das sessãos plenárias, a reunião ordinária das 14 horas, feita pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), foi cancelada.
Transferida para quinta-feira (10) à tarde, às 14h, os parlamentares membros se reúnem na sala 202 para realizar a CPI do Fethab e do Fundeb.
Quarta-feira (9)
Nesta quarta-feira, às 7h30, os parlamentares realizam analisam matérias na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), na sala 201.
Às 14 horas, tem reunião da CPI dos Consignados, na sala 202
Quinta-feira (10)
Na quinta-feira às 7h30, os deputados que compõem a CFAEO se reúnem, dessa vez extraordinariamente, para apreciação das constas do governo, na sala 201
ALMT realiza ainda três audiências públicas. A primeira acontece às 14h, e vai discutir um projeto para criar a Semana de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado em Mato Grosso. A Segunda será às 18h, e vai debater a atual situação do restaurante universitário da UFMT. Ambas acontecem na sede do parlamento estadual.
Já a terceira audiência pública prevista para esta data acontece no município de Tangará da Serra e o tema será a regularização fundiária rural e urbana do município. O evento será às 19h, na Associação Comercial e Empresarial de Tangará.
Sexta-feira (11)
Para encerrar a semana, nesta sexta-feira, às 8h tem audiência pública para debater o tema “Escola Sem Partido”. Às 19h, o município de Tangará da Serra recebe mais um evento promovido pela ALMT. O Parlamento promove sessão especial para entrega de titulo de cidadania para personalidades que contribuíram para o município. A solenidade acontece no auditório da seccional municipal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A programação pode ser alterada no decorrer da semana.