O governador Pedro Taques (PSDB) pontuou que a economia do Estado tem melhorado desde o mês de fevereiro deste ano, quando parcelas da dívida com a União deixaram de ser pagas, com a renegociação do débito, conforme previsão da Emenda Constitucional do Teto de Gastos, aprovado em novembro de 2017.
“Já dá para sentir o impacto do Teto de Gastos. Em fevereiro, deixamos de repassar à União, em dívida de Mato Grosso, quase R$ 90 milhões ao mês. Isso fez com que tivéssemos condições de pagar quatro meses da saúde em 2018. Eu nunca tinha feito isso em três anos e quatro meses de mandato, porque o Estado nunca tinha recursos suficientes para que pagássemos quatro meses em seguida”, explicou Taques.
De acordo com o chefe do Executivo, os repasses aos municípios também estão sendo pagos em dia. No ano passado, os recursos do Fundo de Educação Básica (Fundeb) foram repassados somente em dezembro.
“Os repasses do IPVA, ICMS e do Fundeb estão em dia com os municípios, em 2018. Existem atrasos, sim, mas estamos conseguindo encaixar 2018, em 2018. Terceirizados foram pagos até março, fornecedores também estão sendo pagos. O que mostra que o caixa do Estado está melhorando”, comentou o governador.
Taques ainda lembrou que o Fundo de Estabilização Fiscal, cujo projeto de criação está em trâmite na Assembleia Legislativa, deverá ajudar a saldar o passivo com a Saúde pública.
Apesar do projeto ter sido protocolado no mês passado na Assembleia e ainda não ter data para ser aprovado, o governador afirmou não estar preocupado com o atraso na votação.
“Tudo leva a crer que será aprovado neste semestre, mas a Assembleia tem o tempo dela e isso não me preocupa. Com os recursos do fundo poderemos saldar o passado e teremos melhora na saúde, também”, pontuou.
Dívida dolarizada
O governador também falou que o Estado continua negociando a venda da dívida com o Bank of America para o Banco Mundial. Segundo ele, a variação cambial dos últimos meses preocupa, uma vez que a próxima parcela deverá ser paga no mês de setembro.
“Preocupa, sim, mas já está sendo calculado pela Secretaria de Fazenda. O câmbio é no mês de setembro e até lá teremos a variação cambial. Quem conduz essa política monetária é o Banco Central, que tem instrumentos para que fique em uma média, por isso, não quero antecipar o que vai ocorrer em setembro”, disse.