Estão marcadas as datas das audiências públicas para quinta rodada de concessões de aeroportos, referente aos blocos de das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Em Mato Grosso, será realizada uma audiência para concessão do Aeroporto Marechal Rondon, em Cuiabá, e dos regionais de Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças e Alta Floresta.
A informação foi confirmada ao Governo de Mato Grosso pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e publicada no Diário Oficial da União (DOU), que circula nesta terça-feira (29).
Mato Grosso será o único Estado brasileiro a ter um bloco de aeroportos, devido ao forte crescimento econômico impulsionado pela agricultura, já que é o principal produtor de grãos e gado do país, além de possuir um grande potencial turístico, tendo em vista os três ecossistemas que o Estado possui (Cerrado, Amazônia e Pantanal).
A Anac realizará quatro audiências públicas presenciais para a quinta rodada de concessões de aeroportos, referente aos blocos de aeroportos das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.
A rodada vai iniciar no mês de junho em Vitória, no dia 15, passando por Brasília, dia 18, Cuiabá, 19, e Recife, no dia 21. Os locais das audiências serão divulgados em breve. Ao todo, serão leiloados 13 aeroportos em três blocos regionais. As novas concessões à iniciativa privada terão prazo de duração de 30 anos.
O Bloco Nordeste é formado pelos aeroportos de Recife/PE, Maceió/AL, Aracaju/SE, João Pessoa/PB, Campina Grande/PB e Juazeiro do Norte/CE. O Bloco Sudeste inclui os aeroportos de Vitória/ES e Macaé/RJ.
Os outros 5 aeroportos, todos em Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis e Alta Floresta), formam o Bloco Centro-Oeste.
O leilão em bloco dos aeroportos de Mato Grosso foi proposto pelo governador Pedro Taques e aceito pelo Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
A estratégia de repassar à iniciativa privada a administração dos aeroportos, por período determinado, busca melhorar a infraestrutura destes aeroportos, além de melhorar o caixa da União e estimular a economia.
De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, pelo novo modelo, a empresa vencedora da licitação para gerir o aeroporto Marechal Rondon, deverá converter o valor da outorga em investimentos a serem destinados para melhoria da estrutura dos quatro regionais.
“Os aeroportos de Mato Grosso são estratégicos para o desenvolvimento econômico, tendo em vista que o Estado é o maior produtor de grãos do país. Com a concessão, eles receberão diversos investimentos, atraindo investidores internacionais que possam operar em nosso Estado, além da qualidade dos serviços prestados aos passageiros”, disse o secretário.
Mudanças
Dentro das mudanças nas regras para este leilão está a possibilidade de um mesmo proponente vencer o leilão para qualquer bloco de aeroportos que desejar. Além disso, a proposta não estabelece limitações para participação de concessionárias de os aeroportos já concedidos. Na rodada anterior, houve restrição ao controle de mais de um aeroporto da mesma região geográfica por um único proponente.
Nesta rodada de concessões, a participação societária do operador aeroportuário no consórcio vencedor foi fixada em 15%, mesmo patamar exigido na rodada anterior, que incluiu os aeroportos de Fortaleza, Salvador Porto Alegre e Florianópolis. Os consórcios vencedores precisarão confirmar habilitação técnica para processamento mínimo de passageiros em um aeroporto: 7 milhões para o Bloco Nordeste e 3 milhões no caso dos blocos Sudeste e Centro-Oeste.
Outorgas e garantias
Para reduzir os riscos em decorrência de eventual inadimplência da concessionária, a ANAC fixou como garantia da execução contratual as quantias de R$ 179,9 milhões para o Bloco Nordeste, de R$ 43,8 milhões para o Bloco Centro-Oeste e de R$ 44 milhões para o Bloco Sudeste.
Os valores estipulados, que serão reajustados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), correspondem a 25% da receita média estimada no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de cada bloco a ser leiloado.