O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou portaria para investigar supostas irregularidades no processo de estabilidade e aposentadoria de Juraci Gomes Ribeiro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Juraci é pai de Janete Riva, esposa do ex-deputado estadual José Riva.
Segundo documento, datado do dia 22 de outubro, representação anônima narrou que Juraci, servidor aposentado da ALMT, já falecido, supostamente teria ingressado de forma irregular no citado órgão. A denúncia garante ainda que o servidor nunca teria exercido suas funções, sendo aposentado indevidamente.
O Ministério Público ainda pretende investigar, de forma complementar, se a esposa de Juraci, Nair Volpato Ribeiro, recebeu pensão de forma irregular em razão da morte.
Conforme consulta no Diário Oficial, o servidor foi nomeado para o cargo em comissão de Secretário Especial da Mesa da ALMT por seu genro, José Geraldo Riva, em 1997. Em 2002, aquela Mesa Diretora concedeu incorporação salarial do cargo de Assessor Parlamentar. Ainda em 2002, a estabilidade foi determinada por força de processo interno na Mesa Diretora.
Documentos observados pelo MPE demonstram que Juraci foi agraciado com a aposentadoria no cargo de carreira Oficial de Apoio Legislativo, com a remuneração do cargo em comissão, assessor parlamentar, no dia 2 de abril de 2002.
A portaria assinada pela promotora Audrey Ility determina que o atual presidente da assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM), forneça informações sobre o caso. Fotocópias do processo de concessão de estabilidade, do processo de aposentadoria e da ficha funcional deverão ser enviados ao órgão ministerial nos próximos dias.