Mesmo diante de um cenário de crise econômica, dois dos maiores municípios de Mato Grosso terão um orçamento superior ao do ano passado. As câmaras de Cuiabá e de Rondonópolis estão na fase final de análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a previsão é de haja um aumento milionário nas contas públicas.
O projeto da LOA que tramita na Câmara de Rondonópolis prevê que a receita do município em 2019 será de R$ 1,08 bilhão. O valor representa cerca de R$ 90 milhões a mais do que o orçado em 2018, quando a LOA foi aprovada com R$ 989 milhões previstos.
Em Cuiabá, o aumento é de R$ 250 milhões em relação a 2018, quando a lei aprovada garantia uma receita de R$ 2,24 bilhões. Ano que vem, a estimativa é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões em receita. Os gestores dos dois municípios têm justificado o aumento alegando que o crescimento de Cuiabá e Rondonópolis elevou as arrecadações.
Segundo o vereador Marcelo Bussiki (PSB), relator da LOA de Cuiabá este ano, houve um aumento no valor arrecadado principalmente do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e pelo Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O IPTU aumentou em 20% em relação ao ano passado e o ITBI teve aumento de 15%.
“O que a gente verificou nas receitas próprias é que teve uma elevação muito boa, até porque o mercado imobiliário deu uma aquecida novamente. Isso reflete no valor dos imóveis”, disse Bussiki. “Nos debates, a gente verifica que, na área de Saúde e Educação, boa parte dos vereadores se manifestaram sobre a necessidade de um incremento”.
A LOA de Cuiabá deve ser votada até o dia 22 de dezembro. Duas das quatro audiências públicas para discutir o projeto já foram feitas. Resta agora realizar as audiências programadas para esta quarta-feira (5) e para o dia 14. É justamente no dia 14 o prazo final para que os vereadores apresentem suas emendas.
Em Rondonópolis, todas as audiências públicas já foram realizadas. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo da Zaeli (PSDB), é provável que o projeto passe em primeira votação também nesta quarta. As emendas, que também podem ser impositivas, devem ser apresentadas até o dia 20, na segunda votação.
“Nós tínhamos combinado que cada vereador pode fazer emenda de até R$ 200 mil. Ano passado alguns fizeram e outros não. Este valor dá um total de 0,2% da receita do município”, esclareceu o tucano. Segundo o vereador, um orçamento maior tem sido possível porque o município tem crescido há cerca de quatro anos.