A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso na terça-feira (18) e manteve como réu o senador Wellington Fagundes (PR), pelas acusações de corrupção passiva, fatos relacionados à chamada “operação sanguessuga”. Ele é acusado de receber indevidamente o montante de R$ 100 mil. O processo tramita sob segredo de Justiça.
O recurso foi negado por unanimidade, nos termos do voto da relatora, a ministra Rosa Weber. O objetivo de Fagundes era reverter o recebimento da denúncia, decisão estabelecida em fevereiro deste ano.
A acusação do Ministério Público Federal (MPF) descreve o recebimento indevido de valores no período entre 2001 e 2006 pelo então deputado federal, o que teria ocorrido em troca da assinatura de emendas parlamentares autorizando convênios entre União e municípios para a aquisição de ambulâncias.
As aquisições eram direcionadas à empresa Planam, que em troca da operação transferia recursos para a conta do acusado e de seus parentes, por intermédio de empresas vinculadas.
Segundo o relatado na denúncia, o deputado disponibilizou seu mandato parlamentar em favor de Darci e Luiz Antônio Vedoin, proprietários do grupo Planam, a quem teria garantido recursos por meio de emendas parlamentares, que subsidiaram a aquisição de ambulâncias em vários municípios do Mato Grosso.
Em troca, o parlamentar teria recebido vantagem patrimonial indevida no valor mínimo de R$ 100 mil, por método de dissimulação da origem dos recursos.
O conteúdo integral, com os votos dos ministros da Primeira Turma, serão disponibilizados pelo STF nos próximos dias.