A Vara de Execução Penal de Cuiabá negou 4 formas de remissão de pena oferecidas pelo ex-vereador João Emanoel. O reeducando busca diminuir o tempo de regime fechado que resta em sua ficha criminal. A decisão é do dia 19 de dezembro.
O primeiro pedido formulado pelo ex-parlamentar argumentava sobre a leitura de obras literárias na cadeia. Em 2017 João Emanuel chegou a afirma que leu 173 num prazo de 8 meses.
Para negar a remissão, considerou-se que o Centro de Custódia de Cuiabá, local onde a prisão é cumprida, possui comissão para avaliar resenhas de leituras, mas João Emanuel nunca submeteu as suas para exame da banca.
O segundo pedido de remissão argumentava pela publicação de obra literária. O ex-parlamentar afirma que escreveu dentro do presídio seu livro “Você só pode amar”, publicação independente supostamente bancada com dinheiro próprio.
Para negar, considerou-se que não é possível comprovar a autoria da obra. “Não existem provas minimamente plausíveis que possam comprovar ter sido o recuperando o verdadeiro responsável pela elaboração da obra em questão, sobretudo porque não houve qualquer acompanhamento de agentes públicos, em sala de aula, supervisionando a elaboração da obra ou mesmo a correção dos manuscritos”, salienta trecho da decisão.
O terceiro pedido de remissão argumentou sobre suposto curso de Teologia, em metodologia de ensino a distância. Ao negar, a Vara de Execução Penal explicou que não existe essa modalidade de ensino devidamente instituída no estabelecimento prisional.
Quarto pedido também argumentava por cursos, desta vez profissionalizantes. Ao negar, houve reapresentação de justificativa de que “não existe essa modalidade de ensino devidamente instituída no estabelecimento prisional”.
Cálculo de pena realizado em 2017 revelou que João Emanuel poderia progredir ao regime semiaberto em 19 de setembro de 2019. Mesmo com as derrotas recentes, a defesa de João Emanuel acredita que ele deve deixar o Centro de Custódia da Capital nos próximos dias.
O advogado Paulo Taques, conseguiu revogar uma das duas prisões que ele cumpria por conta da Operação Aprendiz II. Um novo cálculo penal é aguardado para os próximos meses.