O ex-governador Pedro Taques (PSDB) pode ser responsabilizado pela atual crise financeira que o estado de Mato Grosso passa. Processo de investigação foi pedido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A informação é do jornal O Globo. O Tribunal de Contas também é alvo.
De acordo com a reportagem, Guedes teria revelado a intenção ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), após uma reunião em Brasília nesta quarta-feira (16). Paulo Guedes recebeu uma série de governadores que foram solicitar ajuda financeira. Na ocasião, o atual governador, Mauro Mendes (DEM), comunicou que irá protocolar na Assembleia Legislativa o decreto de calamidade financeira.
Ainda de acordo com a reportagem, o Governo Federal já teria a compreensão de que os novos gestores não podem ser responsabilizados e punidos por conta dos seus antecessores.
O Tesouro Nacional solicitará informações dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) para analisar as infrações cometidas e os possíveis alertas ignorados pelos ex-gestores, assim como possível conivência dos TCEs às gestões.
O governador Mauro Mendes (DEM) vai anunciar o decreto de calamidade financeira nesta quinta-feira (17). O decreto deve durar por 180 dias. Para isso, precisará ser aprovado pela Assembleia Legislativa (ALMT).
A gestão Pedro Taques já foi acusada, por exemplo, de ter utilizado recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para outros fins.
A “pedalada fiscal” foi comprovada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos, que analisou e responsabilizou Taques por uso indevido do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e Fundeb.
No entanto, o TCE não identificou as irregularidade e julgou as contas de 2017 como regulares.