Fux deve decidir nos próximos dias se réus podem concorrer à presidência do Senado

A eleição está marcada para 1º de fevereiro, e Fux quer dar uma resposta em breve sobre os pedidos feitos ao Supremo.

Em 2016, a maioria dos ministros do Supremo entendeu que réus podem ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República, mas não podem assumir a chefia do país na ausência do presidente. O tema ainda precisa ser analisado definitivamente.

Segundo o blog apurou, a tendência é que a decisão de Luiz Fux não contrarie o que o plenário já discutiu sobre a questão.

Um dos processos que será analisado por Fux foi apresentado pelo senador eleito Eduardo Girão (PROS-CE), que pediu ao STF para que senador indiciado, réu ou condenado não possa concorrer à presidência da Casa.

O pedido não citou nominalmente nenhum candidato à Mesa e afirma que a participação de políticos denunciados na eleição fere a moralidade.

Outro pedido que será analisado por Fux foi apresentado por Rubens Gatti Nunes, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), que pediu para Renan Calheiros (MDB-AL) – investigado em 14 inquéritos no STF e denunciado em dois – ser barrado em respeito ao princípio da moralidade.

Nessa ação, houve uma decisão lançada no sistema do STF de que Fux havia determinado o envio do caso para a primeira instância por questão processual, por ser uma ação popular.

No entanto, a decisão foi cancelada por ter sido lançada por equívoco. O ministro ainda analisa a questão.