O Partido Social Democrático (PSD) comparou a campanha da senadora Selma Arruda (PSL) a do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que gastou menos que a parlamentar no último pleito eleitoral. O pedido de cassação é do partido presidido por Carlos Fávaro, que também concorreu ao cargo de senador nas eleições de 2018.
As alegações dos advogados estão distribuídas em 67 páginas. “Quando comparada com a campanha presidencial do candidato da partidária de Selma, comprovou-se que o então candidato, Jair Bolsonaro, teve despesa total (locação de veículo e hospedagem, passagens aéreas, consultoria jurídica e contábil, marketing, gráfica, etc.) declarada no valor de R$ 1.721.537,42 (…). Essas despesas, todavia, incluem custos do segundo turno das eleições presidenciais”.
No pedido, o PSD alega que apenas no contrato firmado por Selma com a agência Genius, no valor de R$ 1,8 milhão “85% deveria ter sido pago até o dia 20/07/2018 (período de pré-campanha)” e que ficou comprovado que “a então pré-candidata efetivamente recebeu no período de pré-campanha praticamente a integralidade de todo o serviço contratado, o que, a toda evidência, gerou um desequilíbrio entre os pré-candidatos”.
O partido de Fávaro também afirma que “constata-se a existência de uma contabilidade paralela, com pagamentos realizados para contratação de serviços de campanha, sem emissão de notas fiscais, ou seja, alheia aos controles e fiscalização da Justiça Eleitoral, constituindo, assim, além de conduta vedada, um desequilíbrio na disputa eleitoral”.
Entre os fatos utilizados para comprovar a necessidade de cassação, os advogados do partido afirmam que Selma e seus suplentes Gilberto Possamai e Clerie Mendes “despenderam mais recursos no período de pré-campanha do que na campanha eleitoralmente propriamente dita, ficando assim demostrado o abuso de poder econômico, sobretudo pela abrangência e período de execução e veiculação da mídia contratada (…) em um intervalo de apenas dias, ocorreu a veiculação de mais de 400 matérias jornalísticas sobre a Representada Juíza Selma, i.e., quase 15 matérias jornalística por dia com a finalidade massificar o nome de Selma, bem como se constatou a veiculação de matérias jornalísticas com a finalidade específica de desqualificar seus adversários políticos”.
Outro lado
A assessoria de imprensa da senadora Selma Arruda informou que ainda não teve acesso à essas alegações do PSD e que a defesa no processo foi feita na última semana.