Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda-feira (25) à Justiça Eleitoral a perda do mandato da senadora Selma Arruda (PSL). O documento assinado pelo procurador regional eleitoral, Raul Batista Leite, requer o reconhecimento da arrecadação e gastos ilícitos da parlamentar.
O pedido consta nas alegações finais do MPF na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) da então candidata Selma Arruda e dos suplentes Gilberto Possami e Cleire Fabiana Mendes. A solicitação para investigar a chapa da senadora foi solicitada pelo candidato derrotado ao Senado, Sebastião Carlos Gomes Carvalho (Rede). Em seguida, o Ministério Público respaldou o pedido.
O diretório do PSD e o candidato derrotado ao Senado, Carlos Fávaro (PSD), hoje chefe do Escritório de Representação do governo Mauro Mendes (DEM) em Brasília, também entraram com uma ação contra Selma.
“O Ministério Público Eleitoral requer que seja reconhecida a arrecadação e gastos ilícitos de recursos, combinados com prática de abuso de poder econômico, e, consequentemente, a cassação dos diplomas outorgados (chapa una e indivisível), a perda do mandato, e a aplicação de sanção de inelegibilidade em face dos requeridos”, diz o documento do Ministério Público. A penalidade é exigida para toda chapa.
A senadora é acusada de prática de Caixa 2 ao contrair despesas de R$ 1.246 milhão. O valor teria sido quitado com recursos de origem clandestina, ou seja, não tiveram trânsito pela conta bancária, exigência da legislação eleitoral.
Ministério Público pede para descartar a posse do terceiro colocado nas eleições. Neste caso, Carlos Fávaro. O procurador entende que desta forma viola a vontade popular. Portanto, em caso da perda de mandato, novas eleições serão realizadas para a vaga ao Senado.
A assessoria de imprensa de Silma informou que vai aguardar a íntegra do relatório para fazer a manifestação.