Depois do mini recesso de 12 dias na Assembleia Legislativa, as atividades serão retomadas na terça-feira (12). Neste período, sessões, audiências públicas, reuniões das comissões permanentes e atendimento ao público foram suspensos.
Problemas no sistema de áudio e no painel eletrônico também foram justificados para prorrogar o feriado de Carnaval.
Vetos do governo e proposições de deputados estarão na pauta desta semana. Mas a novidade deve ficar por conta da instalação definitiva da CPI da Sonegação Fiscal, encabeçada pelo deputado Wilson Santos (PSDB).
Veja a programação de pauta divulgada pela Secretaria de Imprensa da Assembleia Legislativa:
Segunda-feira (11)
Ainda em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na última sexta-feira (8), a Assembleia Legislativa realiza, às 14h30, audiência pública para debater questões da mulher na sociedade atual. O debate, que acontecerá no auditório Milton Figueiredo, foi proposto pelo deputado Valdir Barranco (PT) e pela deputada Janaína Riva (MDB).
Outra homenagem da Assembleia Legislativa às mulheres, proposta pelo deputado Paulo Araújo (PP), está marcada para as 19 horas. Dessa vez será realizada uma sessão plenária especial. As homenagens às mulheres estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Terça-feira (12)
Às 14 horas, os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizam a primeria reunião. Na pauta de discussão, conta com 24 proposições para serem discutidas e analisadas. Desse total: vetos, 12; projeto de resolução, 1; projeto de lei complementar, 1 e projeto de lei, 10. A reunião será na sala das comissões 201.
Já às 16 horas, os deputados que compõem a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte devem realizar uma reunião para a instalação e a eleição do presidente e do vice-presidente. A reunião está marcada para a sala das comissões 202.
Às 17 horas, horário regimental, os deputados realizam a primeira sessão ordinária da semana. A sessão será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Quarta-feira (13)
Às 8 horas, os deputado voltam a se reunir para a sessão ordinária.
Às 14 horas, a Sala da Mulher realiza, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros da Assembleia Legislativa, o Seminário Feminicídio. Para participar do evento, os interessados devem doar dois quilos de alimentos não perecíveis, que serão doados a entidades filantrópicas.
Na sala das comissões 201, às 14 horas, os deputados da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária estarão reunidos para debater e votar as proposições em tramitação.
Já a reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, que aconteceria às 14 horas, na sala das comissões 202, foi adiada para a próxima semana, no dia 19.
Outra reunião confirmada para as 16 horas é da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso. Ela acontece na sala das comissões 201.
Na sala 202, também às 16 horas, a reunião é com os deputados da Comissão da Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regulamentação Fundiária.
A partir das 17 horas, horário regimental, os deputados realizam mais uma sessão ordinária.
Quinta-feira (14)
Às 8 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, os deputados realizam a última sessão ordinária da semana.
Já às 14 horas, a Assembleia Legislativa – por intermédio do deputado Wilson Santos (PSDB) – realiza audiência pública para debater o desenvolvimento industrial em Mato Grosso. O debate será no auditório Milton Figueiredo.
Sexta-feira (15)
O deputado João Batista (Pros) realiza, às 16 horas, no auditório da nova sede do Procon/MT – rua Baltazar Navarros, bairro Bandeirantes, em Cuiabá, a entrega de moção de aplausos, em homenagem ao Dia do Consumidor, a diversas pessoas que contribuíram e contribuem com o desenvolvimento e o crescimento do estado.
(com informações da assessoria)