Ex-policial militar Hércules de Araújo Agostinho informou sua família e seu advogado, Jorge Godoy, no início desta semana, que sofreu ameaça de morte e que elas continuam constantes. Em um bilhete e uma carta, aos quais a reportagem teve acesso com exclusividade, o acusado de ter integrado a organização criminosa liderada por João Arcanjo Ribeiro, nas décadas de 90 e 2000, relata que também vem sofrendo torturas físicas e psicológicas, iniciadas há cerca de um mês, logo após a primeira informação de tentativa de fuga da Penitenciária Central do Estado (PCE).
No primeiro documento, ele pede que as informações não cheguem ao conhecimento de sua mãe, que hoje está com 80 anos. “Qto a ameaça de morte fale só p/ advogado ou peça para minha irmã não falar p/ minha mãe (sic)”. (Leia a carta aqui)
O ex-pistoleiro nega que tenha tentado fugir da PCE e que tenha serrado grade da cela. Reclama de falta de atendimento médico, relatando que a própria família teve que pagar consulta a um psiquiatra, quando foi diagnosticado com síndrome do pânico, mas que há mais de 100 dias não recebe os medicamentos. Tal situação, afirma Hércules, está deixando-o com “paranoia e pânico”.
Divulgação
Recado de Hércules para advogado e família
Hércules reclama que está em isolamento desde que retornou para a PCE, o que é contrário à Lei de Execuções Penais, “Não quero morrer aqui dentro, por isso, clamo que respeitem meus direitos, por que só quero cumprir minha pena”, diz Hércules, condenado a mais de 200 anos de prisão, em uma carta.
Defesa
Na segunda-feira, o juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Fernando Pitaluga, determinou a expedição de ofício ao diretor da PCE, Revétrio Francisco Costa, para que em 5 dias informe a situação física e psicológica de Hércules Araújo Agostinho, se há sinais de maus-tratos e/ ou tortura. Determinou ainda que Hércules seja submetido a corpo de delito.
A determinação ocorreu após o advogado de Hércules, Jorge Godoy, informar o juízo que havia recebido as informações de ameaça de morte e tortura contra seu cliente. Godoy ressaltou ao magistrado que desde o ano passado foram várias solicitações à direção da unidade prisional, verbais e escritas, sobre o cumprimento dos direitos do reeducando. Em julho do ano passado, o advogado protocolou na Justiça os pedidos, mas até hoje não há nenhuma decisão. Entre os pedidos estão o atendimento médico, banho de sol, visitas, direito a estudar.
Em dezembro do ano passado, o advogado também relatou os problemas e solicitou providências à então secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Na ocasião, pediu até a liberação de livros para leitura. De acordo com a defesa, a direção da unidade determinou que ele só poderia ler um livro se fosse analisado e autorizado por uma pedagoga. Este documento foi protocolado dia 17/12/2018, às 15h18.
O advogado relata que acionou a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, esta semana.
Outro lado
Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária informou, por meio da assessoria de imprensa, que o preso Hércules tem seus direitos assegurados conforme previsto na legislação vigente no país. Afirma que são fornecidos os medicamentos que o preso faz, à exceção de um (sertralina) que não tem na rede pública no momento.
Em relação às supostas ameaças e maus-tratos, a secretaria afirma que não recebeu nenhuma informação. Sobre as tentativas de fuga – nos dias 21 de fevereiro e 8 de março – a secretaria diz que Hércules admitiu nesta semana, perante seu advogado e o superintendente penitenciário, que teria serrado as grades do cubículo e, em nenhum momento, o detento alegou maus-tratos.
Confira a nota na íntegra:
“Segue posicionamento da administração penitenciária sobre o preso Hércules Araújo:
A Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária esclarece que o preso Hércules Araújo Agostinho, custodiado na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, tem seus direitos assegurados conforme previsto na legislação vigente no país. Os medicamentos que o preso faz uso – antidepressivos e calmantes – são fornecidos, à exceção de um deles (sertralina) que não tem na rede pública no momento e foi orientado à família pela equipe técnica da penitenciária para que adquira o remédio.
Em relação a supostas reclamações de que o preso teria sofrido ameaça e maus tratos, a secretaria reitera que não recebeu nenhuma informação acerca e que a defesa de Hércules Agostinho tem livre trânsito com a administração penitenciária para formalizar as solicitações.
Sobre as tentativas de fuga do reeducando – registradas nos dias 21 de fevereiro e 8 de março deste ano – esclarecemos que Hércules admitiu nesta semana, perante seu advogado e o superintendente penitenciário durante visita à cela do mesmo, que teria serrado as grades do cubículo localizado no raio 5 da PCE e, em nenhum momento, o detento alegou maus tratos”.