Lúdio Cabral (PT) apresentou nesta quinta-feira (21) requerimento de convocação do secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, para que explique “detalhadamente” aos deputados estaduais o pedido de empréstimo de US$ 250 milhões junto ao Banco Mundial. O líder do governo na AL, Dilmar Dal Bosco (DEM), articula a presença de Gallo na próxima terça-feira (26), no Colégio de Líderes.
De acordo com o parlamentar, é preciso que o governo deixe claro quais serão as contrapartidas que o governo Mauro Mendes (DEM) terá que fazer.
“A minha preocupação é que o Banco Mundial costuma exigir certas medidas para realizar este tipo de empréstimo. Então temos que examinar quais serão essas medidas e se elas podem trazer algum tipo de prejuízo ao funcionalismo público e à população”, disse Lúdio ao GD.
Lúdio teme que a instituição financeira internacional possa exigir um congelamento em concursos públicos e nas progressões de carreira, como também na reposição inflacionária, conhecida como Revisão Geral Anual (RGA).
Porém, o petista admite que a princípio, a transação parece ser atrativa, já que o objetivo é quitar a dívida dolarizada com o Bank of América. “Então que vamos quitar essa dívida e pagaremos em mais prazo, com parcela menor e juros menor. Mas é preciso saber todos os detalhes”, diz.
Já o líder do governo, Dilmar Dal Bosco (DEM), acredita que o projeto não deve ter dificuldades, já que a medida seria mais uma ação para o enfrentamento da crise financeira.
“Quando o governador decretou o estado de calamidade, ele deixou claro que que buscaria todas as medidas para superar a crise. E o governador foi muito feliz em negociar este empréstimo”, disse.
O anúncio do empréstimo ocorreu nta quarta-feira (20), no Palácio Paiaguás. De acordo com o governador Mauro Mendes, o objetivo é “devolver sustentabilidade fiscal ao estado e aumentar a capacidade institucional para a agricultura sustentável, conservação florestal e diminuição dos problemas causados pelas mudanças climáticas”.
Mas o principal objetivo será o pagamento da sua dívida com o Bank of America reduzindo, assim, os pagamentos da dívida externa. O prazo de pagamento será em 20 anos, com juros de 3,5% ao ano. As cláusulas e o contrato para a operação de crédito foram discutidas no decorrer desta semana durante reuniões entre a missão do Banco Mundial e servidores da Secretaria de Fazenda.