A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL) aprovou em 1ª votação nesta quinta-feira (28) o projeto para empréstimo de até US$ 332 milhões elaborado pelo Poder Executivo. Foram 17 votos favoráveis e 3 contras. Apesar do limite ser US$ 332 milhões, a intensão é contrair US$ 250 milhões.
Votaram favoráveis ao empréstimo os deputados Faissal Calil (PV), Sebastião Rezende (PSC), Xuxu Dal Molin (PSC), Dr. Gimenez (PV), Dr. Eugênio (PSB), Dr. João (MDB), Valmir Moretto (PRB), Dilmar Dal Bosco (DEM), Carlos Avalone (PSDB), Elizeu Nascimento (DC), Delegado Claudinei (PSL), Romoaldo Júnior (MDB), Nininho (PSD), Thiago Silva (MDB), Janaina Riva (MDB), Max Russi (PSB) e Eduardo Botelho (DEM).
Já os deputados Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT) e Wilson Santos (PSDB) votaram contrários à matéria.
O texto solicita autorização para que o Poder Executivo contrate um empréstimo no valor de US$ 250 milhões para ser pago ao longo dos próximos 20 anos a uma taxa de juros de 3,5%. A matéria vai para a Comissão de Constituição e Justiça antes de passar pela 2ª votação. O governador Mauro Mendes (DEM) encara a transação como importante instrumento para a “curar” a atual crise financeira.
A proposta é uma alternativa para que o governo liquide uma dívida com o Bank of America, que possui taxa de juros de 5% ao ano e que deveria ser quitada nos próximos 4 anos.
Na prática, o governo do estado vai trocar a dívida de instituição financeira para ganhar mais prazo para o pagamento e assim ter liquidez para fazer investimentos nas áreas essenciais como saúde, segurança pública e educação.
Atualmente o pagamento da dívida é feita a cada seis meses. Restam 7 parcelas, sendo a última prevista para setembro de 2022, a um custo total, incluindo juros, de US$ 274 milhões.
Com o novo empréstimo, o governo pagaria o saldo de US$ 250 milhões com o Bank of America e passaria a pagar prestações mensais em um prazo de 20 anos e com uma taxa de 3,5% ao Banco Mundial, totalizando um valor estimado de US$ 320 milhões.