A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) afastou por 60 dias um agente de tributo estadual preso na manhã de quinta-feira (23) ao ser flagrado cobrando propina para a liberação de um produto tarifado pela Sefaz. No entanto, M.S.C. continuará recebendo salário e cumprindo seu horário de trabalho, mas à disposição da Escola de Governo.
Segundo a portaria 002/2019, assinada na tarde de quinta-feira pelo secretário de estado de Fazenda, Rogério Gallo, o afastamento do servidor de suas funções ocorreu por causa da “ocorrência registrada pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública” (Defaz).
O servidor foi preso após denúncia de uma vítima que teria sofrido tentativa de extorsão no terminal de cargas do aeroporto Marechal Cândido Rondon, em Várzea Grande. A vítima informou à Polícia Civil que em março teve rodas que vieram do interior de São Paulo tributadas pela Sefaz. Depois de entrar com um processo para liberação do material, começou a receber ligações do agente.
Nas ligações, o servidor afirmou que o processo não adiantaria e que a vítima teria que pagar para ter as rodas liberadas. Diante das tentativas de extorsão, o denunciante começou a conversar com o agente por WhatsApp e levou as conversas como parte da denúncia feita à Defaz.
M.S.C. responderá por concussão, ou seja, quando um servidor público exige dinheiro, bens ou favores para fazer ou deixar de fazer algo relacionado a seu cargo.