Os profissionais da Educação de Cuiabá terão a Revisão Geral Anual (RGA) na folha de pagamento de julho. A revisão foi uma demanda cobrada pela representante do Sintep, Maria Helena Bortolo, durante anúncio do edital de concurso na Educação, nesta terça-feira (9) e respondida pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), no mesmo evento.
“Nada me impedirá de honrar com meus compromissos como, por exemplo, pagar a RGA dos servidores públicos. Em maio foi a data base dos servidores municipais 5,07. Está na folha dos servidores. Agora, em julho, é a data base dos profissionais da Educação, está na folha, 4,7. Não tem o que negociar. RGA não se discute, se paga. RGA não é aumento, não é reajuste é recomposição das perdas inflacionários do ano anterior. É uma conquista, constitucional, prevista em Lei. O não cumprimento é um retrocesso”, afirma o chefe do Executivo, sem citar o nome do governador Mauro Mendes (DEM).
Durante discurso sobre o concurso, o prefeito ressaltou o diálogo para atendimento das demandas da categoria e afirmou que tudo será fechado com sucesso.
Justificou que a Lei Orgânica do Município já foi encaminhada para a Câmara de Vereadores, mas que houve problemas na tramitação e retornou para o Executivo. Pinheiro ressalta que o documento já será novamente remetido ao Legislativo municipal. “Lei orgânica é a base de tudo, das conquistas dos profissionais da Educação de Cuiabá”.
Emanuel se vangloria de ter regularizado os repasses aos servidores, que, segundo ele, estavam todos atrasados quando assumiu a prefeitura. “Os salários, licenças prêmio estão todos em dia. São direitos e conquistas dos trabalhadores. Nos resta cumprir. A valorização dos servidor é nosso compromisso para benefício dos 53 alunos da rede municipal”, ressalta.
Questionado se o discurso de saúde financeira e diálogo com os professores é uma crítica ao governador, que enfrenta dificuldades em negociar com a categoria para o fim da greve que dura um mês, Pinheiro desconversa. “Não quero julgar ninguém. O que quero dizer é que o prefeito de Cuiabá tem sensibilidade, respeito e admiração pela categoria”, ressalta.
Emanuel afirma que “fez o dever de casa” para a realização do concurso e equilíbrio das contas do município, diante da crise econômica enfrentada pelo país.
A relação entre Emanuel Pinheiro e Mauro Mendes não tem sido das melhoras, nos últimos meses. Apesar de não assumirem o mal estar, ambos têm trocado críticas há algum tempo. Nas negociações para a reabertura da Santa Casa, na possibilidade de retomada nas obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).