Os advogados Valber Melo e Filipe Maia Broeto, que fazem a defesa de um dos alvos da Operação Metástase, que investigou o desvio de finalidade da verba de suprimento da Assembleia Legislativa, solicitaram novo depoimento do cabo Gerson Corrêa Júnior à Sétima Vara Criminal de Cuiabá sobre o caso.
O pedido, que pode resultar na anulação de parte do processo, se deve ao reinterrogatório do cabo, prestado na Décima Primeira Vara Militar de Cuiabá, na última quarta-feira (17), em que cita o suposto envolvimento de promotores do Gaeco [Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado] na prática de barriga de aluguel durante a operação. Essa modalidade consiste em inserir os dados telefônicos de uma pessoa em um caso no qual ela não é investigada.
O advogado Valber Mello disse que no primeiro depoimento o cabo havia negado que promotores tinham praticado barriga de aluguel, mas que diante da mudança de versão é necessário que o juízo da Sétima Vara Criminal promova uma nova oitiva com o militar para esclarecer os fatos.
A defesa também solicitou acesso à íntegra das escutas telefônicas para que seja possível averiguar a cadeia de custódia das interceptações empregadas no processo oriundo da operação Metástase.
“Se constatadas as ilegalidades, as interceptações deverão ser anuladas, o que produzirá reflexos em toda a operação”, destaca os advogados nos requerimentos.
Valber acrescentou que não irá revelar o nome de seu cliente que foi atingido pela operação do Ministério Público.
“É só por uma questão de preservação da imagem mesmo”.
Entenda
Em seu novo depoimento, o cabo Gerson – que é apontado como operador das escutas telefônicas ilegais em Mato Grosso – afirmou ter provas materiais contra os promotores de Justiça Marco Aurélio e Samuel Frungilo, que teriam feito “barriga de aluguel” para investigar clandestinamente a deputada estadual Janaina Riva (MDB), em 2015.
Ocorre que em março de 2015, o Gaeco do Ministério Público Estadual estava investigando o ex-presidente da Assembleia Legislativa José Riva, que havia acabado de deixar o mandato. Riva era investigado por uso indevido de verba de suprimento da Assembleia (atualmente extinta) para pagar viagens, mensalinhos para apoiadores políticos, formaturas e outras despesas pessoais. Ele seria preso por isso durante a Operação Metástase, deflagrada pelo Gaeco [Grupo de Combate ao Crime Organizado], em outubro daquele ano. Na época, segundo relato de Gerson, Janaina foi grampeada ilegalmente porque os promotores desconfiavam que ela estaria dando continuidade no esquema iniciado pelo pai.
Veja a nota íntegra dos advogados:
A defesa de T. N. requereu a reinquirição do Cabo Gerson diante dos novos fatos trazidos à tona nos depoimentos prestados recentemente na vara militar, dando conta da prática de “barriga de aluguel” na citada “Operação Metástase”. O cabo Gerson já havia sido ouvido anteriormente, ocasião em que negara a prática de barriga de aluguel. Diante dos novos fatos e da colaboração prestadas pelo Cabo, os advogados Valber Melo e Filipe Maia Broeto requereram a reabertura da instrução criminal, para o fim de ouvi-lo novamente, bem como solicitaram acesso à íntegra das interceptações telefônicas para que seja possível averiguar a cadeia de custódia das interceptações telefônicas empregadas no processo em questão. Se constatadas as ilegalidades, as interceptações deverão ser anuladas, o que produzirá reflexos em toda a operação.
(RepórterMT)