Titular da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo contrapôs afirmação de Mauro Mendes (DEM) e garantiu que o governo Pedro Taques (PSDB) teve sim muitas dificuldades por causa de medidas tomadas no seu primeiro biênio à frente do Executivo e por outros atos cometidos durante a gestão Silval Barbosa, especialmente os relacionados à folha de pagamento. Ele citou que, em 2014, o Estado gastou R$ 5 bilhões por ano com salários e que, já em 2018, esse número chegou perto dos R$ 10 bilhões.
Gallo também pontuou que a crise econômica nacional e mundial teve reflexos em Mato Grosso. Em entrevista a imprensa no início do mês, dias após a aprovação das contas de Taques pelo Tribunal de Contas, Mendes falou que a desculpa da crise econômica era “conversa fiada” e “desculpa” de seu antecessor.
A declaração do secretário fez parte de uma entrevista à Rádio Capital FM (101,9 FM) na manhã desta quarta-feira (28). Ele também revelou que assumiu a Sefaz em 2018, já ciente de todo o descontrole nas contas e que teria avisado em reuniões de secretariado que se não fosse feito um ajuste sério, com tomadas de medidas austeras, o próprio servidor é quem iria ser prejudicado. Naquele tempo, já existia a “briga” entre governo e servidores por causa do pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) e cumprimento das leis de carreira, como a 510/2013, também herança de Silval.
“Foi isso que acabou acontecendo [prejuízos aos servidores], porque no final daquele ano não recebemos o FEX e isso acabou levando ao atraso do 13º e à mudança do cronograma de pagamentos, que se antes era no mês do aniversário, foi empurrado para integralidade no final do ano”, contou. “Atribuo também o problema a medidas que foram tomadas, sobretudo no controle com despesa de pessoal, como o aumento pra 10 anos que todos nós conhecemos”.
A frase foi dita após ele ser provocado pelo apresentador Antero Paes de Barros a falar sobre a gestão anterior lembrando alfinetada de Mauro Mendes (DEM), que chamou de “desculpa absurda” atribuir a precariedade de suas contas e o momento financeiro ruim atravessado por ele à crise econômica brasileira.
Mesmo dizendo que não tem “licença para defender o governo Pedro Taques”, Gallo também atribuiu às leis de carreira provadas na gestão Silval a falta de controle nas despesas públicas do Executivo. Citou, ainda, como outra agravante a alteração proposta pelo próprio Taques, no período em que ele ainda não estava na Sefaz e consentida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que retirou o Imposto de Renda (IR) do cálculo de gastos com pessoal.
“Vivi em 2018 uma grande dificuldade [por força das medidas já criticadas]. E houve a consulta feita ao TCE, que fez com que modificassem o entendimento da LRF estadual, que somente em 2018 voltaram a incluir o IR na base de gastos com pessoal. Isso fez com que cumpríssemos artificialmente a LRF em 2016, 2017 e 2018”, entregou, revelando ainda que se fosse feito isso desde o primeiro quadrimestre de 2015, o Estado já teria estourado esse limite da LRF há muito.
De acordo com ele, não é possível dizer que não houve crise e que ela não impactou, como provocou Mauro Mendes, mas se Pedro Taques tivesse adotado o que preconiza a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) desde o início da gestão, o Estado estaria numa situação fiscal muito melhor.
Em contrapartida, Gallo elogiou outras medidas adotadas a partir da gestão do ex-chefe, como a Lei do Teto de Gastos, que controlou o duodécimo dos poderes, entre outras várias coisas, e o Fundo de Estabilização Fiscal, criado no último ano de governo tucano e que teria trazido, palavras dele em outras ocasiões, um incremento R$ 150 e R$ 200 milhões às receitas públicas.( FolhaMax )