O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, deixou o cargo nesta quarta-feira (11). A criação de um novo imposto similar à CPMF teria sido o motivo que o derrubou.
A decisão da saída de Cintra foi tomada pelo ministro Paulo Guedes.
O Ministério da Economia confirmou o pedido de exoneração de Cintra. Ele será substituído interinamente pelo atual subsecretário-geral da Receita, José de Assis Ferraz Neto.
Segundo o ministério, não há um projeto de reforma tributária finalizado. “A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”, afirmou a Pasta em nota.
O ministério explicou também que a proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro. “O ministro Paulo Guedes agradece ao secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados”, concluiu a nota.
O secretário já havia trocado o titular do cargo de subsecretário-geral do órgão. Além da nova CPMF, a troca do comando ocorre em meio à crise institucional na Receita após críticas de atuação política do órgão, que partem sobretudo do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal de Contas da União (TCU).
Desoneração
Durante palestra no Fórum Nacional Tributário, nesta terça-feira (10), o secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo Silva, havia confirmado que o governo enviaria uma proposta de criação da CP (Contribuição sobre Pagamentos) para desonerar gradualmente a folha.
Segundo planilha apresentada por ele, a alíquota do novo tributo, nos moldes da extinta CPMF, seria de 0,2% para compras no débito e crédito financeiro e de 0,4% no saque e depósito em dinheiro.