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Com 2 votos a favor, julgamento que pode cassar prefeita de VG é interrompido no TSE

Rafael Costa/Da Redação

Um pedido de vistas do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho impediu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de concluir até quinta-feira (18) o pedido de cassação de mandato da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), e do vice-prefeito José Hazama (PRTB).

Já votaram favoravelmente à perda do mandato e consequente inelegibilidade pelo período de 8 anos os ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

O julgamento deverá ser retomado nas próximas semanas. Ainda faltam o voto do próprio ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, Luiz Roberto Barroso, Og Fernandes, Luiz Felipe Salomão e Sérgio Silveira Banhos.

Ambos são acusados de gastos com publicidade acima do que é permitido pela legislação na disputa eleitoral de 2016, o que configuraria abuso de poder político e econômico.

A ação de investigação judicial eleitoral foi proposta pela Coligação Mudança com Segurança, encabeçada pelo candidato derrotado Pery Taborelli (PSC). O processo resultou em cassação de mandato na primeira instância. Porém, em junho de 2018, por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reformou a sentença e anulou a cassação.

A partir daí, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ingressou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral requerendo novamente a cassação da chapa Lucimar-Hazama.


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