A juíza em substituição legal da Nona Vara Cível de Cuiabá, Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, livrou o ex-governador Pedro Taques (sem partido) de uma dívida de campanha de R$ 64 mil referente a serviços prestados por uma produtora de filmes nas eleições de 2018. A decisão foi publicada nesta terça-feira (28).
De acordo com informações do processo, a Molêra Produção de Filmes firmou um contrato com a campanha à reeleição de Pedro Taques no ano de 2018 para produção de conteúdo audiovisual no valor de R$ 120 mil. Do total, apenas metade teria sido pago. A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro explicou, porém, que o então candidato não assinou nenhum acordo com a empresa, e sim o PSDB, que agora deverá pagar o restante da dívida.
“De acordo com o próprio título, fica claro que o devedor é somente o Partido da Social Democracia Brasileira e Eleição 2018 José Pedro Gonçalves Taques Governador, visto que a pessoa física José Pedro Gonçalves Taques não assinou o referido contrato (título executivo extrajudicial) que foi colacionado junto a exordial”, revelou a juíza.
A Molêra Produções e Filmes, sediada em Cuiabá, conta que os R$ 120 mil seriam pagos em três parcelas: uma de R$ 60 mil e outras duas de R$ 30 mil cada. Porém, já no primeiro pagamento, teria havido uma quebra de contrato uma vez que os R$ 60 mil teriam sido pagos em duas vezes.
A empresa que presta serviços audiovisuais chegou a pedir a penhora de um apartamento do ex-governador, na Capital, para garantir o pagamento do débito. Pedro Taques não conseguiu se reeleger em 2018, e acabou ficando em terceiro lugar numa disputa vencida pelo ex-prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (DEM).