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Novelli aponta demora de ministro e pede retorno o cargo no TCE
O Conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso, José Carlos Novelli, impetrou habeas corpus para retornar ao cargo. O procedimento é contra a investigação comandada pelo ministro Luiz…
TJ mantém Sérgio Ricardo afastado do cargo de conselheiro
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, manteve o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado…
Joias apreendidas pela PF de conselheiro valem R$ 140 mil
O Laudo Perícial da Polícia Federal realizada nas joias encontradas na residência do conselheiro afastado Antônio Joaquim, durante a 12º fase da Operação Ararath em…
TCE define metas para os próximos 2 anos
Consolidar o novo modelo de controle da gestão dos recursos públicos, iniciado em 2016, que redirecionou o foco do Tribunal de Contas para as auditorias e fiscalização…
STF mantém apreendida jóias e relógios de conselheiro do TCE
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Carlos Novelli, para devolver relógios e jóias apreendidos no dia 14…
STF nega retorno de Sérgio Ricardo ao TCE
O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) não atendeu um agravo regimental impetrado pela defesa do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) Sérgio Ricardo…
Ex-presidente do TCE depõe em processo sobre desvio milionário na AL
O juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, marcou para o dia 1º de março de 2018…
PGR analisa documentos contra 5 conselheiros de MT
A Procuradoria Geral da República (PGR) está analisando novos documentos que devem auxiliar as investigações contra os cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que foram…
PF apreende armas, munições e pasta “bomba” com conselheiro Antônio Joaquim
A Polícia Federal (PF) encontrou armas, munições, joias e documentos durante o cumprimento de busca e apreensão nos endereços residenciais e profissionais do presidente afastado do…
Conselheiro afastado do TCE pede autorização ao STF para falar com a esposa
O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, enviou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pedido para que possa continuar a ter…