decisão
TJ não julga ação e decisão que pode tornar Maluf réu é adiada
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) não julgou, nesta quinta-feira (8), a ação penal que decidiria sobre admissibilidade da denúncia contra o deputado…
Grupo de Lima condena decisão de Maduro sobre eleições até abril
O Brasil e mais 13 países do continente americano condenaram a decisão do governo venezuelano de realizar até o próximo dia 30 de abril as eleições…
Maia questiona decisão de Cármen Lúcia de mantê-lo investigado
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recorreu da decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que manteve sob…
Em nova decisão contra Moreira, juíza pede desculpa a Temer
Em nova decisão contra a nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência, a juíza Regina Coeli Formisano, da 6…
Para Gilmar Mendes, decisão de Fux ‘é o AI-5 do Judiciário’
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, considerou uma “perda de paradigmas” a decisão do colega e ministro Luiz Fux que determina que a devolução do projeto…