HC
TRF revoga habeas corpus e Eder Moraes pode voltar para prisão
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região revogou, por unanimidade, nesta segunda-feira (26), a liminar em habeas corpus concedida ao ex-secretário da gest…
Defesa de ex-secretário de Educação entra com HC e cita incompetência do TJ
A defesa do ex-secretário Permínio Pinto (PSDB) ingressou com pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) na tarde desta…
STF nega HC e mantém ex-governador Silval preso
Por 4 votos a 1, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (28), o pedido de habeas corpus e o ex-governador…
STJ nega HC e Silval, Nadaf e Rodrigo permanecem presos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Saldanha Palheiro, negou nesta terça-feira (17) o pedido de liminar em habeas corpus e o ex-governador…
Justiça julga habeas corpus de Silval nesta quarta
Preso há seis meses, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) pode deixar a prisão ainda esta semana. Isso porque os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso…
TJ concede liberdade para “laranja” de Nadaf
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rondon Bassil Filho, acatou o pedido da defesa e determinou, ontem (13), a soltura da ex-secretária da Fecom…
Ex-presidente da Assembleia sofre nova derrota na Justiça
O ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (Sem partido), sofreu mais uma derrota na Justiça. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, nesta…