liminar
Liminar do STF permite governo fazer empréstimo em dólar
Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, em decisão monocrática, determinou que o governo federal não se negue a ser avalista do governo de Mato Grosso…
AGU recorre contra liminar que suspende reajuste de impostos sobre combustíveis
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, para anular a decisão que suspendeu hoje (25) o aumento das…
Justiça derruba liminar que impedia Maia de disputar reeleição
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, suspendeu nesta segunda-feira a liminar que impedia a eventual candidatura à reeleição do atual presidente…
Marco Aurélio submete a Plenário do STF liminar que afastou Renan
Um dia depois de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu, nesta terça-feira, submeter a liminar a referendo…
Pedido de liminar negado tranca ação penal contra suspeito de fraude em licitação
O desembargador Rondon Bassil Dower Filho negou no dia 28 de setembro pedido de liminar em habeas corpus ao empresário Márcio Aguiar da Silva, um dos sócios…
Justiça nega liminar e governo terá que pagar parcela de dívida com banco americano
O Tribunal de Justiça negou na manhã desta terça-feira (6) pedido de liminar em mandado de segurança para impedir o governo do Estado de pagar uma…