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Liminar do STF permite governo fazer empréstimo em dólar

Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, em decisão monocrática, determinou que o governo federal não se negue a ser avalista do governo de Mato Grosso…

AGU recorre contra liminar que suspende reajuste de impostos sobre combustíveis

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, para anular a decisão que suspendeu hoje (25) o aumento das…

Justiça derruba liminar que impedia Maia de disputar reeleição

O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, suspendeu nesta segunda-feira a liminar que impedia a eventual candidatura à reeleição do atual presidente…

Marco Aurélio submete a Plenário do STF liminar que afastou Renan

Um dia depois de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu, nesta terça-feira, submeter a liminar a referendo…

Pedido de liminar negado tranca ação penal contra suspeito de fraude em licitação

O desembargador Rondon Bassil Dower Filho negou no dia 28 de setembro pedido de liminar em habeas corpus ao empresário Márcio Aguiar da Silva, um dos sócios…

Justiça nega liminar e governo terá que pagar parcela de dívida com banco americano

O Tribunal de Justiça negou na manhã desta terça-feira (6) pedido de liminar em mandado de segurança para impedir o governo do Estado de pagar uma…