OAB
STJ autoriza ex-presidente da OAB recuperar área de R$ 30 milhões
Mesmo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reconhecer em sentença transitada em julgado (definitiva e irrecorrível) o produtor rural Luiz Carlos Salesse…
MPE denuncia presidente da OAB por agressão à esposa
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso, Leonardo Campos, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE), por suspeita de agressão física…
MP rejeita delações de militares envolvidos na ‘Grampolândia Pantaneira’
O Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), do Ministério Público Estadual (MPE), recusou as delações do ex-comandante da Polícia Militar…
TJMT extingue ação que visava tabelar honorários advocatícios
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acolheu agravo de instrumento extinguindo a Ação Civil Pública proposta pela…
Gallo assume Sefaz e prepara cronograma de pagamentos
Empossado no cargo de secretário de Fazenda na noite desta quinta-feira (18), Rogério Gallo afirmou que sua primeira missão será negociar um cronograma junto aos Poderes…
OAB e AMAM repudiam críticas de Taques a desembargador
A Associação dos Magistrados de Mato Grosso (AMAM) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiram notas públicas em defesa do desembargador Orlando de Almeida Perri, autor…
OAB-MT pede fim do sigilo da delação de Silval Barbosa
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) efetua nesta sexta-feira (25) o pedido, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), do levantamento do sigilo na colabora…
Moraes nega pedido da OAB para obrigar Maia a analisar impeachment de Temer
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (23) um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para obrigar o presidente da C…
OAB entrega pedido de impeachment de Temer à Câmara
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta quinta-feira o pedido de impeachment do presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados. Com base em informações da…
OAB exige definição imediata de relator da Operação Lava Jato
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou neste domingo que a sociedade brasileira “exige definição imediata” sobre os rumos da Operação Lava…